Entrar
Pesquisar
SRE
SRE
DRAJ
DRAJ
ADirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRE
Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
DRAJ
Direção Regional da Administração da Justiça
Adirecao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Contactos
Contactos
Denuncias
Denúncias
Entrar
Pesquisar
Ofício Circular N.º 039 de 23 de fevereiro de 2026
Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensino Básico e Secundário para os anos 2025-2026, 2026-2027 e 2O27-2O28
Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) no STFP
Sessão de esclarecimento destinada a todos os colaboradores
Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
Banco de Imagens DSEA
Regulamento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a segunda alteração do PRAD 2024/2025
Regulamento Interno
Formandos da EPFF
Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025
Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
Projeto de Regulamento das Bolsas de Estudo
Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo (2025)
Regulamento do Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
Publicitação do início do procedimento
Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Publicação do Regulamento Interno da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2024/2025
Projeto de Portaria - Regulamento dos Campeonatos das Profissões
IQ, IP-RAM
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2023/2024
Regulamento Interno
Formandos do CFPM
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (Ensino Superior)
Publicitação do início do procedimento (2024)
Projeto de Alteração do Despacho Normativo nº 1/2017- Regulamento dos Formandos do CFPM
Regulamento dos Formandos do CFPM
Projeto de Regulamento de Taxas
Publicitação do início do procedimento - Projeto de Regulamento de Taxas a cobrar a utentes, entidades públicas e privadas por venda de bens e serviços prestados pela EHTM
Regulamento Específico do Objetivo 4 - Madeira + Social e Inclusiva
FSE
Ofício Circular N.º 012 de 15 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais (BRISA) - Uma Criança Feliz
Ofício Circular N.º 006 de 04 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso "JOVENS ARTISTAS PLÁSTICOS DA MADEIRA 2024"
Ofício Circular N.º 003 de 03 de janeiro de 2024
Divulgação do Regulamento do Concurso de Artes Visuais(Delta Cafés) "DO OUTRO MUNDO"
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece a primeira alteração do PRAD 2022/2023
Ação de sensibilização sobre o Regulamento Geral da Proteção de Dados
Apresentação do Regulamento Geral da Proteção de Dados (RGPD), aos trabalhadores das Delegações Escolares.
Formação para Gestores de Segurança de Recintos Desportivos
Regulamento.
Ofício Circular N.º 164 de 19 de outubro de 2023
Divulgação do Regulamento do Concurso Internacional de Expressão Plástica da Bulgária
Avaliação Formativa: regulamentos, conceitos e procedimentos pedagógicos
Curso de formação destinado a docentes de todos os grupos de recrutamento
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Projeto de Alteração ao Regulamento de Bolsas de Estudo (ensino superior)
Publicação do início do procedimento (2023)
Pág. 1 de 16
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais