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Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
Conselho Nacional do DesportoDiretor Regional integrou reunião plenária do órgão consultivo presidido pela Ministra da Cultura, Juventude e Desporto.
Presidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENACPresidente da República promulga diploma que altera o regime jurídico do MENAC-O Presidente da República promulgou no passado di 16 de abril o diploma do Governo que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, diploma que criou o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) e estabeleceu o Regime Geral de Prevenção da Corrupção. A nota oficial pode ser consultada no site da Presidência da República.
Comissão Paritária | Mandato 2025-2028Comissão Paritária | Mandato 2025-2028
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-2028)Gabinete do Secretário Regional de Educação
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2025-28)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Portaria n.º 454/2023, de 28 de dezembroLegislação Nacional [Aprova os requisitos técnicos e de funcionamento gerais das instalações desportivas de uso público].
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
- X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAMA Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira (DASC) - organiza o X Encontro de Estudantes Surdos da RAM / EES - RAM, que decorrerá no dia 15 de novembro de 2022, Dia Nacional da Língua Gestual Portuguesa, na Escola Básica do 1.º Ciclo com Pré-escolar e Creche (EB1/PE/C) Professor Eleutério de Aguiar.
Concurso de IdeiasPrémio Diário da República
Parlamento dos jovens | Edição 2022/2023A tua escola já fez a inscrição?
Projeto vencedor do Concurso Euroscola 2022Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva
Programa Parlamento dos Jovens reuniu escolas do ensino básico e secundárioDia 3 de novembro, no Centro de Juventude do Funchal
Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Processo de Eleição dos Representantes dos Trabalhadores na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Representantes da Administração na Comissão Paritária (2021-24)Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Decreto do Presidente da República n.º 61-A/2020, de 4 de dezembro Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2020, de 4 de dezembroAutorização da renovação do estado de emergência.
Decreto do Representante da República para a Região Autónoma dos Açores n.º 1/2020, de 24 de novembroNomeia o Presidente do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Decreto do Presidente da República n.º 60-A/2020, de 24 de novembroFixa o dia 24 de janeiro de 2021 para a eleição do Presidente da República
Decreto do Presidente da República n.º 59-A/2020, de 20 de novembroRenova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 87-A/2020, de 20 de novembro de 2020 Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020 Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 83-A/2020 Autorização da declaração do estado de emergência
Alunos premiados no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades PortuguesasConcurso instituído pelo Representante da República para a RAM.
EuroscolaElaboração de um trabalho escrito, alusivo ao tema selecionado anualmente, com uma abordagem da dimensão europeia.
Parlamento dos Jovens- SecundárioPromoção da educação para a cidadania e o interesse dos jovens pela participação cívica.
Prémio Literário associa estudantes madeirenses ao 10 de junhoParceria entre Representante da República e Secretaria de Educação distingue alunos do 3º ciclo e do Secundário.
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