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Delegação de Competências no Conselho DiretivoDespacho n.º 816/2025, de 5/12 e Declaração de Retificação n.º 44/2025, de 11/12
Declaração de Retificação n.º 1/2015, de 8 de janeiroRetifica a Portaria n.º 245/2014, de 23 de dezembro, publicada no suplemento do Jornal Oficial, I série, n.º 198, de 23 de dezembro de 2014, que aprovou o regime jurídico da Aferição da Qualidade do Sistema Educativo Regional.
Formulário de candidatura aos Cursos Profissionais - Ensino Ensino SecundárioAo abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho que adapta o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de Julho à RAM, retificado pela Declaração de Retificação n.º 29-A/2018, de 4 de setembro
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado - Aviso n.º 704/2023Procedimento concursal para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico, na área de Apoio Educativo Especializado da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 3 e 16 de janeiro de 2024.
Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º Grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. Aviso n.º 658/2023.Procedimento Concursal para preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau - Chefe de Divisão de Recursos Educativos Digitais, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas decorre entre 19/12/2023 e 04/01/2024.
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 11/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta as formações modulares.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração da portaria que procede à adaptação da Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 9/2022, de 14 de março.Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, de 3/08/2022, é dado início ao procedimento conducente a elaboração da Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos.
Procedimento concursal para a carreira/categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 1102/2021Procedimento concursal para o preenchimento de 3 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, dos mapas de pessoal das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 3 e 14 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia - Aviso n.º 1061/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Fisioterapia, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional - Aviso n.º 1062/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior das áreas de Diagnóstico e Terapêutica na área de Terapia Ocupacional, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior na área de Comunicação, Cultura e Organizações e/ou Ciências da Educação- Aviso n.º 1063/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Técnico Superior na área de Comunicação, Cultura e Organizações e/ou Ciências da Educação, da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo - Aviso n.º 1064/2021Procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira /categoria de Assistente Técnico na área de Apoio Administrativo da Direção Regional de Educação. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2021 e 12 de janeiro de 2022.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional - Aviso n.º 996/2021Procedimento concursal para preenchimento de 5 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de dezembro de 2021 e 04 de janeiro de 2022.
Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlDeclaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro de 2019-: Declaração de Retificação à Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, «Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva»
Declaração de Retificação n.º 18-B/2021, de 18 de junho - Levantamento de medidas de confinamentoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 70 -B/2021, de 4 de junho, que prossegue a estratégia do levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID -19.
Declaração de Retificação n.º 18-A/2021-Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junhoRetifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 74 -A/2021, de 9 de junho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID -19
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico - Aviso n.º 821/2020Procedimento concursal para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, das Escolas Básicas e Secundárias da rede pública da Região Autónoma da Madeira. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior, área de Gestão, (área de recursos humanos) - Aviso n.º 814/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Gestão, (área de recursos humanos), da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área Serviço Social) - Aviso n.º 816/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, área de Serviço Social, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Técnico (área de apoio educativo especializado) - Aviso n.º 818/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, área de apoio educativo especializado, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Assistente Operacional (área de apoio geral) - Aviso n.º 819/2020Procedimento concursal comum para preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de apoio geral, da Direção Regional de Educação, previstos no Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamentos para o ano de 2020. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 30 de dezembro de 2020 e 13 de janeiro de 2021.
Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
Declaração de Retificação n.º 48/202, de 30 de novembroRetifica a Lei n.º 63/2020, de 29 de outubro, "Quinta alteração à Lei n.º 43/90, de 10 de agosto (Exercício do direito de petição)"
Declaração de Retificação n.º 47-B/2020, de 24 de novembroSegunda retificação ao Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Declaração de Retificação n.º 47/2020, de 22 de novembro de 2020 Retifica o Decreto n.º 9/2020, de 21 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Apoios concedidos às associações juvenis ou equiparadas no ano económico de 2019Aviso n.º 126/2020 e Declaração de Retificação n.º 17/2020 publicados no JORAM
Formulários de candidatura aos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Formulários de candidatura dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) e Formações Modulares Certificadas (FMC)EFA - Ao abrigo da Portaria n 86/2022, de 4 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 9/2022, de 14 de março e adaptada à RAM pela Portaria nº 478/2022, de 22 de agosto FMC - Ao abrigo da Portaria nº 66/2022, de 1 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação nº 11/2022, de 14 de março e adaptada pela Portaria nº 477/2022, de 22 de agosto
Procedimento concursal para a carreira /categoria de Técnico Superior (área de Desporto) - Aviso n.º 729/2019Procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, na área do Desporto, do mapa de pessoal da Direção Regional de Educação previstos no Anexo I (1ª prioridade - 2.º T) do Despacho que aprova o Mapa Regional Consolidado de Recrutamento. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 24 de dezembro de 2019 e 09 de janeiro de 2020.
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