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Abertura de Concurso de 2 Técnicos superiores – Licenciados em Gestão, Contabilidade, Economia e afins
Abertura de candidaturas para o Concurso de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, licenciado em Gestão ou Contabilidade ou Economia ou áreas afins
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços
Informamos que os serviços de registo irão apresentar constrangimentos e e estarão temporariamente encerrados, durante os dias 2 a 9 de dezembro, em virtude de se ir realizar uma intervenção técnica que irá condicionar o acesso aos sistemas.
Encerramento dos Serviços de Registo
Informamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Código de Ética e de Boa Conduta 2024
O Código de Ética e de Boa Conduta da Direção Regional da Administração da Justiça (DRAJ) estabelece linhas de orientação em matéria de ética e conduta profissional para todos os trabalhadores que exercem funções nesta Direção Regional
Código de Ética e Conduta de Fornecedores de Entidades Públicas 2024
O Código de Ética para Fornecedores de Entidades Públicas, aplica-se a indivíduos e empresas que estabelecem relações comerciais para o fornecimento de bens, serviços e empreitadas com as entidades públicas que aderem a este código.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 18,19 e 22 de abril, por motivos de obras.
Lista de Reposicionamento Remuneratório - Técnicos Superiores
Reposicionamento na nova estrutura remuneratória dos trabalhadores integrados na carreira geral de técnico superior. Lista Nominativa elaborada ao abrigo do Artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024, de 10 de janeiro.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)
As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Concurso para Ingresso de Conservador de Registos - Distribuição das Salas
Com vista à realização da prova de conhecimentos no próximo dia 21 de dezembro de 2023, pelas 10H00, nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sitas na Alameda da Universidade - Cidade Universitária, em Lisboa, torna-se pública a lista de distribuição dos candidatos admitidos pelas salas daquela Faculdade.
Concurso para Ingresso para 8 Postos de Trabalho de Conservador de Registos (Madeira)
Divulgação da lista de candidatos admitidos/excluídos.
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Disponibilização no site do IRN das Listas de Antiguidade dos Conservadores e Oficiais de Registo
Aviso (extrato) n.º 13169/2023 do IRN
Encerramento temporário da Conservatória de Registos Civil e Predial de Porto Santo
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Porto Santo estará encerrada do dia 2 a 5 de maio (inclusive).
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ribeira Brava)
O balcão de Registos Civil e Predial da Ribeira Brava estará temporariamente encerrado por motivos profiláticos durante o dia 30de junho.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Machico)
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Machico estará encerrado a partir das 13:00 do dia 18 de Março, reabrindo às 9:00 do dia 21 de março.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)
A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Registo Civil
O registo civil é o serviço criado com o objectivo de definir e publicitar factos e actos relativos ao estado civil e à capacidade de todas as pessoas singulares. Compete às conservatórias do registo civil o registo de todos os factos previstos no Código do Registo Civil quando ocorridos em território nacional, qualquer que seja a nacionalidade dos indivíduos a quem respeitem.
Registo Predial
O registo predial destina-se essencialmente a dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. É através da informação disponibilizada pelo registo (com interesse designadamente para quem vai comprar casa) que poderá ficar a saber qual a composição de determinado prédio, a quem pertence e que tipo de encargos (hipotecas, penhoras, etc) sobre que incidem.
Registo Comercial
O registo comercial destina-se a dar publicidade à situação jurídica dos comerciantes individuais, das sociedades comerciais, das sociedades civis sob forma comercial e dos estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, tendo em vista a segurança do comércio jurídico. O registo das cooperativas, das empresas públicas, dos agrupamentos complementares de empresas e dos agrupamentos europeus de interesse económico, bem como de outras pessoas singulares e colectivas por lei a ele sujeita
Registo de Navios
A Conservatória do Registo Comercial e Cartório Notarial Privativos da Zona Franca da Madeira tem por missão dar publicidade à situação jurídica das Sociedades Comerciais licenciadas para exercerem atividade no âmbito da Zona Franca da Madeira, com vista à segurança do comércio jurídico, registar TRUSTs e Navios com registo prévio no RIN-MAR, bem como praticar os atos notarias respeitantes a essas mesmas entidades.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa
Ingressa
Programa para jovens com habilitação que confira grau superior
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social
Candidaturas geridas pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Congratulação - Clara Teixeira (ACD Jardim da Serra)
Madeirense conquista dois títulos nacionais.
Congratulação - Miguel Nóbrega (GD Estreito)
Atleta do GD Estreito conquista título nacionai.
Congratulação - Rafael Silva (SC Santacruzense)
Jovem do Santacruzense conquista título nacional.
Congratulação - Tânia Perregil (CDR dos Prazeres)
Madeirense conquista título na patinagem de velocidade indoor.
Apresentação Pública das Orientações Pedagógicas para Creche
Esta iniciativa terá lugar no dia 10 de março de 2026, no Madeira Tecnopolo.
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