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Conservatória de Ponta de Sol: Encerramento temporário durante o período de almoçoEncerramento temporário durante o período de almoço, da Conservatória de Ponta de Sol
Encerramento temporário no período de almoçoEncerramento temporário no período de almoço, na Conservatória de Ponta de Sol
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Alteração temporária do horário de atendimento da CRCP Ponta de SolAlteração temporária do horário de atendimento da Conservatória do Registo Predial de Ponta de Sol
Encerramento no horário de almoço da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do SolA Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta de Sol estará encerrada entre as 13h e as 14h entre os dias 07 e 31 de Agosto.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Ponta do Sol)A Conservatória dos Registos Civil e Predial de Ponta do Sol estará encerrado nos dias 21, 22 e 23 de março.
Orientação Aventura Ponta do Sol - OrientaçãoInformação.
Madalena do Mar – Ponta do Sol - AtletismoInformação.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 789 a 790/2026.
Governo Regional louva atletas madeirensesResoluções do Conselho do Governo Regional n.º 759 a 762/2026.
Resolução da Assembleia da República n.º 217/2026, de 23 de julho Eleição do presidente do Conselho Nacional de Educação
Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 4 Assistentes Operacionais - OE202607/00448Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade na Categoria para 4 Assistentes Operacionais - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE2025607/00446Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica e Secundária da Ponta de Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho a 4 de agosto de 2026.
Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202607/00447Abertura de procedimento de recrutamento por Mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico - Escola Básica e Secundária de Ponta do Sol. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 22 de julho e 4 de agosto de 2026.
Nota sobre a avaliação das Provas Finais e Exames NacionaisA SRE expressa a sua disponibilidade para, na medida das suas responsabilidades, disponibilizar todos os esforços no sentido da resolução dos problemas que possam subsistir.
Governo Regional louva atleta madeirenseResolução do Conselho do Governo Regional n.º 689/2026
Programas de Ação Disciplinar, Provedoria e ContraordenaçãoRelatório consolidado-2026
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções 687, 688,690 e 691.
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Conselho Nacional de Educação-Pareceres, Recomendacoes e Contributos: 2025-serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”. A publicação integra dois pareceres e 17 contributos solicitados pelos gabinetes dos membros do governo e pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República (CEC-AR).
Contratos de pessoal docente - ano escolar 2025/2026Por meu despacho de 1 de setembro de 2025, proferido ao abrigo da competência delegada pelo ponto 1.4 do Despacho n.º 92/2025, de 25 de fevereiro, da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 40, de 27 de fevereiro de 2025, foram celebrados os contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo com os docentes abaixo identificados, para o exercício de funções nos respetivos estabelecimentos de educação
AgenteXO AgenteX é um campeonato de resolução de problemas de matemática para os alunos que frequentam os 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos da Região Autónoma da Madeira.
Parecer maio de 2026-Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula"O parecer decorre da solicitação efetuada pelo Senhor Ministro da Educação ao Conselho Nacional de Educação (CNE), em fevereiro de 2026, relativamente aos princípios orientadores da reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula (...)"
Governo Regional Louva atletas madeirensesResoluções n.º 568, 569 e 570/2026
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDavid Gomes marcou presença no 1.º dia de competições.
3ª Jornada da Taça de Portugal & 4º Circuito Ibérico Pares, Grupos e Solo 2026 & 3ª Prova do Circuito Nacional Grupos e Solo 2026Eventos desportivos contaram com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Campeonato Nacional Individual Absoluto de Patinagem de VelocidadeDiretor de Serviços de Gestão das Infraestruturas Desportivas marcou presença no último dia de competição.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos PrazeresDiretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Semana da Saúde 2026David Gomes integrou sessão solene de abertura da iniciativa de promoção da literacia em saúde.
 Felicitação – Clube de Ténis de Mesa da Ponta do SolClube ascendeu para a 1.ª Divisão.
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