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Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
Atendimento Presencial nas Conservatórias
Fim da necessidade de agendamento
Agenda Desporto - 19 a 23 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Procedimento de mobilidade na categoria para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Procedimento de mobilidade intercarreiras para o recrutamento de 1 Técnico Superior
IQ, IP-RAM
Agenda Desporto - 14 a 18 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Agenda Desporto - 7 a 10 de agosto de 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Governo da República aprova pacote de reformas estruturais para preparar o ano letivo 2026/2027
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas que incluem um novo modelo de recrutamento e colocação de docentes, o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo do ensino básico e a revisão do regime da educação inclusiva
Agenda Desporto - Esta semana 28 de julho
Esta semana.
Ofício Circular n.º 32/2026
Contratação excecional de licenciados em Educação Básica - ano escolar de 2026/2027
Agenda Desporto - 24 a 26 julho 2026
Consulte as competições nacionais e internacionais.
Agenda Desporto
Esta Semana - n.º 2 - 20 julho
Agenda Desporto - 17 a 19 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Para uma Cultura de Inovação Pedagógica nas Escolas
Contributos para a sua Compreensão e Desenvolvimento
Ofício Circular n.º 29/2026
Tolerância de ponto Rali Vinho Madeira
Curso de Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Contabilidade e Gestão, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial
Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Agenda Desporto 2026/2027 - Esta Semana
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Ofício Circular n.º 28/2026
Concurso de afetação aos quadros de zona pedagógica - Lista ordenada de candidatos admitidos
Cursos a Decorrer no Instituto para a Qualificação
Veja a lista dos cursos em funcionamento no Instituto para a Qualificação, com indicação dos que incluem Formação em Contexto de Trabalho e dos que não preveem esta componente.
Agenda Desporto - 10 a 12 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Ofício Circular N.º 109 de 09 de julho de 2026
34.ª Conferência Anual da EECERA
Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho
Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
Ofício Circular N.º 108 de 07 de julho de 2026
Promoção da Saúde Oral - Implementação da rotina de escovagem dentária - Ano letivo 2026-2027
Ofício Circular N.º 107 de 07 de julho de 2026
Projetos de Formação Pessoal e Social e de Enriquecimento e Complemento Curricular - 2026-2027
Agenda Desporto - 3 a 5 julho 2026
Consulte os eventos nacionais e internacionais.
Instituto para a Qualificação entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as
O Instituto para a Qualificação, IP-RAM, entregou certificados e diplomas a 52 formandos/as que concluíram cursos de Aprendizagem+ no ano letivo 2024/2025.
Educação para a Sexualidade e Afetos - ESA
O Projeto ESA integra-se no âmbito da Educação para a Saúde, pretende promover a qualidade das relações interpessoais, a qualidade da vivência da intimidade e a contextualização destas na sua raiz cultural e sócio-histórica, é dirigido aos alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico.
Parlamento Jovem Regional
Projeto promovido pela Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, que pretende incentivar para uma participação cívica e política mais ativa, dirigido aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico.
Ofício Circular N.º 103 de 30 de junho de 2026
Levantamento Estatístico dos Comportamentos Desviantes e Balanço dos Programas da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar
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