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Protocolo de Colaboração entre a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia/ Direção Regional de Educação e o Hospital Particular da MadeiraO presente Acordo estabelece a forma de articulação e colaboração entre a SRE, através da DRE, nomeadamente pelo CREE do Funchal e o HPM, no que concerne à prossecução de prestação cuidados médicos através de consultas de especialidade, destinadas a crianças e alunos a frequentar a educação pré-escolar e os 1.º, 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, do concelho do Funchal, que integram agregados familiares com carências económicas comprovadas e que manifestam problemas de saúde
Portaria n.º 226-A/2018 de 7 de agostoRegulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, designadamente dos cursos de Ciências e Tecnologias, Ciências Socioeconómicas, Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, tomando como referência a matriz curricular-base constante do anexo VI do mesmo decreto-lei. A presente portaria define ainda as regras e procedimentos da conceção e operacionalização do currículo dos cursos previstos no número anter
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
ARAE alerta para recolha urgente de peluches “Teddy Bunny” por risco de asfixiaAlerta ARAE – Recolha de Produto – Peluche em Forma de Coelho
Madeira prepara novos incentivos para empresas e reforça resposta a crise energéticaSegunda reunião do Conselho Consultivo de Economia com preocupações económicas e sociais.
ARAE reforça combate à contrafação em formação promovida pela União de Marcas A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), organismo tutelado pela Secretaria Regional de Economia, liderada por José Manuel Rodrigues, participou numa ação de formação promovida pela UNIÃO DE MARCAS (UdM), dedicada à proteção dos direitos de propriedade industrial e ao combate à contrafação, realizada no passado dia 12 de maio.
ARAE fiscaliza 30 bancas no mercado dos lavradores e deteta irregularidades em livros de reclamaçõesAutoridade Regional das Atividades Económicas deteta irregularidades no livro de reclamações
QUAR 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
QUAR 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2024Autoridade Regional das Atividades Económicas
Plano de Atividades 2026Autoridade Regional das Atividades Económicas
Relatório de Atividades 2025Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE - Autoridade Regional das Atividades EconómicasARAE - Autoridade Regional das Atividades Económicas
Nove infrações detetadas pela ARAE nas fiscalizações feitas em estabelecimentos comerciais“Operação Merry Christmas” teve início a 15 de dezembro de 2025.
ARAE apreende 2600 artigos em fiscalização à venda ambulanteOperação Venda Ambulante II desenrolou-se, esta quinta-feira, na na Avenida do Mar e na Avenida Sá Carneiro.
ARAE combate irregularidades no comércio de brinquedosOperação envolveu 3 brigadas, com um total de 9 Inspetores, que realizaram as ações de fiscalização e 3 Técnicos Superiores Juristas, acompanhados por mais um Inspetor, que prestaram o apoio necessário às brigadas.
ARAE deteta cinco infrações no Black FridayO Plano Operacional (PO) foi desenvolvido pela ARAE durante 3 dias.
ARAE averigua suspeita de crime de contrafação na MadeiraMinistério Público delegou na ARAE as diligências de averiguação.
ARAE fiscalizou campos de férias da Região e estabelecimentos do Porto SantoA Autoridade Regional das Atividades Económicas fiscalizou, neste verão, 29 campos de férias e 35 estabelecimentos no Porto Santo.
ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
ARAE e PSP apreendem na Madeira gomas e bolos com substâncias psicoativasA Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE), em colaboração com a Polícia de Segurança Pública (PSP), desencadearam, ontem, um Plano Operacional que levou à apreensão de produtos com novas substâncias psicoativas.
Autoridade Regional das Atividades Económicas Autoridade Regional das Atividades Económicas
Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
Balanço Social ano 2024 - ARAEBalanço Social da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Secretário da Economia visitou ARAE que tem mais de 3.500 reclamações por ano e falta de inspetoresAutoridade Regional das Atividades Económicas
IASAÚDE comparticipou mais de 900 vacinas de alergologia em 2024Este apoio, com uma comparticipação de 50% na Região, visa proporcionar aos utentes diagnosticados com doenças alérgicas uma significativa melhoria na sua qualidade de vida. Além disso, a comparticipação contribui para um alívio considerável dos custos, tornando o tratamento mais acessível, especialmente para aqueles com dificuldades económicas.
«O desperdício alimentar, além de ser uma grave questão ética, tem implicações ambientais, sociais e económicas»A agricultura e a pesca continuam a ser atividades fundamentais para muitas famílias madeirenses, fornecendo produtos de alta qualidade que honram as tradições da nossa terra e do nosso mar. Porém, referiu, «é precisamente por não ser um setor dominante que devemos valorizar cada recurso que produzimos, evitando que o desperdício se torne um fardo para o meio ambiente e para a economia local.
Trabalho em rede potencia resultadosO secretário regional de Economia, Mar e Pescas, Rui Barreto, destacou, esta manhã, na Calheta, a importância do trabalho em rede para garantir maior eficácia e soluções sustentáveis, compatibilizando as diferentes perspetivas, nomeadamente, económicas, ambientais e sociais.
Ana Sousa destaca a importância do diagnóstico socialAna Sousa, secretária regional de Inclusão e Juventude, destacou hoje, em Câmara de Lobos, a importância do diagnóstico social enquanto "ferramenta determinante no processo de conhecimento, no fornecimento de uma análise abrangente das condições sociais, económicas e culturais que moldam a realidade das comunidades".
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