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Regionalização dos Serviços de Registos e Notariado
DL n.º 247/2003, de 8 outubro
Registo Comercial da Zona Franca da Madeira
Compete a este serviço a prática de todos os actos que se encontram cometidos às conservatórias do registo de comércio respeitantes às entidades que operem exclusivamente no âmbito institucional da Zona Franca da Madeira.
Rubrica Mensal da DRE no programa Madeira Viva dedicada às Provas-Ensaio 2026
O Madeira Viva da RTP Madeira recebeu, no dia 13 de abril, Ana Margarida Magalhães, da Direção de Serviços de Investigação, Formação e Inovação Educacional.
Digitalização exige visão estratégica, investimento consistente e compromisso coletivo
Elsa Fernandes abordou a Educação no Madeira Digital Transformation Summit.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026
A visita, assente na proximidade com os públicos alvos dos projetos PNED, realizar-se-á de 21 a 23 de abril.
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 1 - Geral
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.1 - Dia 22 - Manhã
Mupi
Mais do que Vencer - IPDJ Tour Madeira 2026 - Mupi 3.2 - Dia 22 - Tarde
Mupi
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva marcou presença na cerimónia do torneio organizado pelas coletividades madeirenses.
Voluntariado Juvenil
Programa que visa a participação cívica dos jovens, promovendo valores de solidariedade, empatia e responsabilidade social
XIV Torneio Madeira Jovem
Cerimónia de entrega de prémios do torneio de sub-14 onde o CD Nacional se consagrou vencedor contou com a presença de Juan Gonçalves.
XXXIII Torneio Madeira Handball
Diretor de Serviços integrou mesa de honra da apresentação do evento de âmbito nacional.
Campeonatos Nacionais Absolutos de Aquatlo - Santa Cruz - Magda Dias 2026
Ricardo Faria esteve presente na cerimónia de entrega de prémios promovida pela ARTM.
PRINT | Programa de Inovação e Transformação Social
Projetos de empreendedorismo social
Registo da Entidade
Entidades que pretendam organizar Campos de Férias na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas
Mediante reserva e de acordo com a disponibilidade das Instalações Desportivas.
Dia Mundial da Atividade Física - Entrada Livre nas Instalações Desportivas (Mupi)
Efeméride
Entidades Organizadoras de Campos de Férias na RAM
Procura um Campo de Férias devidamente certificado para ocupar o seu filho(a) durante o período de férias escolares?
Orientação de Gestão Nº 5/2025/M2030
"Apresentação de reembolsos e validação dos pedidos de pagamento na Metodologia OCS - Cursos Profissionais"
Informações Gerais
Autorização de Funcionamento de Cursos
4.º Torneio da Páscoa
Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva integrou cerimónia de entrega de prémios da iniciativa da AJRAM.
Campeonato da Madeira de Poomsae
Paulo Melim marcou presença na cerimónia de entrega de prémios do evento de âmbito regional.
Agradecimento | A.K.R.A.M. - Associação Karaté Região Autónoma da Madeira
Direção Regional de Desporto foi agraciada com distinção.
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Cerimónia de entrega de prémios da primeira fase da prova nacional contou com a presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Associação de Ciclismo da Madeira & Clube Desportivo e Recreativo dos Prazeres
Entidades desportivas atribuiram distinção à Direção Regional de Desporto.
Comemorações do Dia Nacional da Educação de Surdos e da Juventude Surda
Entre os dias 21 e 25 de abril de 2026 serão dinamizadas ações de sensibilização e formativas, designadamente: palestras, conferências, workshops, atividades culturais e lúdicas.
Listagem de Entidades Formadoras
Certificadas, Revogadas ou Caducadas
1.ª Taça de Portugal Enduro presented by Shimano
Diretor Regional marcou presença na apresentação da prova que realizar-se-á de 28 a 29 de março.
"MENAC participa em sessão sobre promoção da integridade nas escolas da Madeira"
"O Conselho de Administração do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) participou, na passada terça-feira, 17 de março, numa sessão dedicada à promoção da integridade nas escolas, realizada na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes, na Região Autónoma da Madeira, que contou com a presença da Secretária Regional de Educação, Elsa Fernandes."
Madeira reforça ecossistema de inovação com realização dos 2.º E 3.º EDE-MADEIRA
Unidade de Implementação da EREI-RAM
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