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Relatório de avaliação intercalar do PPR da DRAJ - outubro de 2025Relatório de avaliação intercalar das situações identificadas de risco elevado ou máximo
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Santa Cruz)Na sequência da greve agendada pelo convocada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, a Conservatória dos Registos Civil e Predial de Santa Cruz encontrar-se-á encerrada no dia 25 de outubro.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas para o dia 27 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
Aviso de Constrangimentos e Encerramento de Serviços por motivo de GreveNa sequência da greve agendada convocada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos para o dia 6 de outubro de 2023, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores, confirmando-se o encerramento dos serviços de registo da Ribeira Brava, Santa Cruz e Comercial e Automóvel do Funchal.
Regionalização dos Serviços de Registos e NotariadoDL n.º 247/2003, de 8 outubro
Exposição itinerante "Move-te por Valores" passará por diversas escolas da RAMFoi inaugurada, no passado dia 30 de outubro, a exposição itinerante, “Move-te por Valores”, na Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira.
Relatório de Avaliação Intercalar - Outubro 2025Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da Direção Regional de Educação 2025
PRAD 2024/2025 - Segunda alteração da Portaria n.º 547/2024, de 16 de outubroConsulte em anexo a segunda alteração do PRAD 2024/2025.
AEO visita as Escolas da RAMA equipa do Apoio Escolar Online (AEO) está a percorrer, desde o início de outubro, as escolas da Região, com o intuito de apresentar esta plataforma e esclarecer eventuais dúvidas sobre a sua utilização.
Contratos-ProgramaPublicados 7 resoluções no plenário do Governo Regional de 30 de outubro.
Certificado e Selo de excelência EDUCAmedia atribuído a 27 estabelecimentos de ensinoDecorreu, no dia 29 de outubro, a cerimónia de entrega de prémios às escolas da RAM que atingiram pontuação máxima no âmbito do programa EDUCAmedia, uma iniciativa promovida pela Direção Regional de Educação.
Ofício Circular N.º 159 de 30 de outubro de 2025"Educação para a Cidadania: "Poupar, um Compromisso com o Futuro"
Ofício Circular N.º 157 de 30 de outubro de 2025Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Santana
Relatório Intercalar outubro 2025 - Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2024-2027Gabinete do Secretário Regional da Educação e Recursos Humanos
Agenda Desporto - 31 outubro a 3 novembro 2025Consulte as competições e eventos.
Ofício Circular N.º 156 de 30 de outubro de 2025Calendarização dos Espetáculos de Natal da Equipa de Animação - Salão Paroquial de Gaula
Ação de sensibilização “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”No passado dia 22 de outubro, o Centro de Recursos Educativos Especializados (CREE) de Câmara de Lobos, organizou, no Museu da Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, uma ação de sensibilização e de informação sobre o tema “O Papel do Assistente Técnico de Apoio Educativo em Contexto Educativo”.
Governo Regional Louva atletas madeirensesJORAM n.º 189, de 27 de outubro de 2025
Governo Louva atletas madeirenses por resultados de relevo.JORAM n.º 188, 3.ª suplemento de 24 de outubro de 2025
Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubro Assinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
| Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubroAssinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
Ofício Circular N.º 154 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Internacional de Artes Visuais 2025/2026 Sob o Tema "Tesouros da minha Terra - Flores"
Agenda desporto 24 a 26 de outubro 2025Consulte as competições e eventos.
Ofício Circular n.º 06/2025, de 22 de outubroOrientação n.º 1/2O25/MENAC-Designação de Responsável pelo Cumprimento Normativo (RCN)
Ofício Circular n.º 7/2025, de 22 de outubroRecomendação do MENAC relativa à contratação pública e a apoios no contexto de emergências e respostas a crises
Gabriela Fernandes, Diretora Técnica do STEE integrou painel de jurados do II Festival Equestre da Quinta da CaldeiraA Quinta da Caldeira recebeu, no passado dia 12 de Outubro, o II Festival Equestre, um evento que nasceu da vontade de fazer mais entre a Quinta da Caldeira - Centro de Apoio à Equitação Terapêutica e o CRESCER – Centro de Apoio ao Desenvolvimento Infantil.
Mudança de Hora - InvernoA transição para o horário de inverno acontece entre os dias 25 e 26 de outubro.
Ofício Circular N.º 152 de 23 de outubro de 2025Divulgação do Concurso Jovens Artistas Plásticos
Procedimento de Recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico - OE202510/00507Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade na categoria para 1 Assistente Técnico na área de apoio Administrativo - Escola Básica com Pré -Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro a 4 de novembro de 2025.
Procedimento de Recrutamento por mobilidade Intercarreiras para 1 Assistente Técnico - OE202510/00508Abertura de Procedimento de recrutamento por mobilidade intercarreiras para 1 Assistente Técnico na área de apoio administrativo - Escola Básica com Pré-Escolar de Santo António e Curral das Freiras. O período de entrega de candidaturas ocorre entre 21 de outubro a 4 de novembro de 2025.
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