Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2024/M, de 21 de outubro - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Declaração de Retificação n.º 2/2024/M/1, de 29 de outubro - Retifica o Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2024/M, de 21 de outubro, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - https://files.diariodarepublica.pt/1s/2024/10/21000/0010300103.pdf
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 764/2024, de 4 de dezembro, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, designado por GSRITJ.
Portaria n.º 282/2026, de 26 de junho, das SECRETARIAS REGIONAIS DAS FINANÇAS E DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Primeira alteração da Portaria n.º 764/2024, de 4 de dezembro, da Secretaria Regional das Finanças e da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que aprovou a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 558/2024, de 6 de dezembro, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, abreviadamente designado por GSRITJ e cria os serviços com funções de carácter predominantemente administrativo dependentes da Direção de Serviços de Apoio Técnico e define as suas competências.
Despacho n.º 270/2026, de 3 de julho, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Primeira alteração do Despacho n.º 558/2024, de 6 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, que aprovou a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e criou os serviços com funções de carácter predominantemente administrativo dependentes da Direção de Serviços de Apoio Técnico e definiu as suas competências.
Declaração de Retificação n.º 32/2026 - Retifica o artigo 6.º- B do Despacho n.º 270/2026, de 3 de julho, que procedeu à primeira alteração do Despacho n.º 558/2024, de 6 de dezembro, que aprovou a estrutura flexível do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude e criou os serviços com funções de caráter predominantemente administrativo dependentes da Direção de Serviços de Apoio Técnico e definiu as suas competências - Consulta no JORAM
Despacho Normativo n.º 3/2026, de 19 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DE INCLUSÃO, TRABALHO E JUVENTUDE - Aprova o Regulamento da Organização e Disciplina do Trabalho dos serviços do Gabinete do Secretário Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude - Consulta no JORAM