Orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
Orgânica:
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2026/M, de 10 de março - Aprova a orgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Alteração:
Decreto Regulamentar Regional n.º 11/2026/M, de 6 de maio - Altera as orgânicas da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira e da Secretaria Regional das Finanças.
Estrutura nuclear:
Portaria n.º 210/2026, de 15 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura orgânica nuclear da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Portaria n.º 229/2026, de 3 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à primeira alteração da Portaria n.º 210/2026, de 15 de maio, publicada no 5.º Suplemento do Jornal Oficial, I Série, n.º 210, que aprovou a estrutura nuclear da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.
Estrutura flexível:
Despacho n.º 213/2026, de 15 de maio, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Aprova a estrutura orgânica flexível da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira, designada por EOTF.
Despacho n.º 240/2026, de 3 de junho, da SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS - Procede à primeira alteração da estrutura Flexível da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira.