Retificação n.º 1654/2005, de 3 de outubro
Alterações as tabelas «1 - Inglês» e «C - Matemática» do anexo ao Despacho nº 20 241/2005 (2.a série) no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 22 de setembro de 2005 (Publicado no Diário da República n.º190 - II Série).
Despacho n.º 20241/2005 (2.ª série), de 22 de setembro
Define o quadro de concessão de equivalências entre os planos curriculares do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 209/2002, de 17 de outubro, e o plano curricular do 3.º ciclo do Ensino Básico Recorrente por Unidades Capitalizáveis (Publicado no Diário da República n.º1833 - II Série).