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8 - Atendimento e Relacionamento com o Público - 22/10 - 24/10/2018 (21 horas)8 - Atendimento e Relacionamento com o Público - 22/10 - 24/10/2018 (21 horas)Atendimento e Relacionamento com o Público
7 - Contabilidade Analítica - 15/10 - 19/10/2018 (35 horas)7 - Contabilidade Analítica - 15/10 - 19/10/2018 (35 horas)Contabilidade Analítica
6 - Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção - 09/10 e 10/10/2018 (14 horas)6 - Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção - 09/10 e 10/10/2018 (14 horas)Técnicas de Elaboração de Relatórios de Inspeção
5 - Controlo de Boa Gestão Financeira -26/09 e 27/09/2018 (14 horas)5 - Controlo de Boa Gestão Financeira -26/09 e 27/09/2018 (14 horas)Controlo de Boa Gestão Financeira
4 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 18/09 - 20/09/2018 (21 horas)4 - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 18/09 - 20/09/2018 (21 horas)Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
3 - Secretariado, Arquivo e Expediente - 17/09 - 19/09/2018 (21 horas)3 - Secretariado, Arquivo e Expediente - 17/09 - 19/09/2018 (21 horas)Secretariado, Arquivo e Expediente
Despacho 259/2018Despacho 259/2018Negociação da posição remuneratória, no recrutamento para constituição de relações jurídicas de emprego público
SIADAPSIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Trabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGATrabalhador considerado apto pela junta médica da CGA - Gozo de férias
Relatório dos PassaportesRelatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2017 DRAPMA e PAC Porto Santo
Portaria 165/2018Portaria 165/2018Procedimentos de regularização extraordinária dos vínculos precários na Administração Pública Regional e no SERAM
DRR 7/2018/MDRR 7/2018/MOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
QESMQESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
Aviso 54/2018Aviso 54/2018Proposta de DLR que adapta à RAM a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
RegulamentosRegulamentosRegulamentos da Formação Profissional organizada pela DRAPMA
2 - FORGEP - Início: 16/04/2018 ; Fim: 03/07/2018 (Prova Escrita: 24/09/2018)2 - FORGEP - Início: 16/04/2018 ; Fim: 03/07/2018 (Prova Escrita: 24/09/2018)FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública
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Contratos de aquisição de serviçosContratos de aquisição de serviçosRegulamentação aplicável ao parecer prévio exigível nos contratos de aquisição de serviços
Resolução 124/2018Resolução 124/2018Dispensa de comparência ao serviço
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoSIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
Mudança de posição remuneratória e situação de mobilidadeMudança de posição remuneratória e situação de mobilidadesituação de mobilidade intercarreiras constituída para a carreira técnica superior
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2017
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AE - ARM - Revisão salarialAE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Resolução 36/2018Resolução 36/2018Dispensa de comparência ao serviço
Justificação de faltasJustificação de faltasFaltas por motivos não imputáveis ao trabalhador
Portaria 25/2018Portaria 25/2018Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019
Abonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoAbonos de férias, subsídio de insularidade e integração em categorias de coordenaçãoEsclarecimentos sobre regimes de férias, provimento de categorias de coordenação e abono de subsídio de insularidade
ORAM 2018ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
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Parecer PGR 15/2017Parecer PGR 15/2017Pedido de Informação Prévia (PIP's)
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Lei 112/2017Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
Revogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentaçãoRevogação do despacho de aposentação de assistente técnica
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Pontuação da avaliação de desempenhoPontuação da avaliação de desempenhoPontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas
Justificação de faltasJustificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
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XII Governo RegionalXII Governo RegionalOrganização e funcionamento do XII Governo Regional da Madeira
Vereador em regime de não permanênciaVereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Ofício-Circular n.º 982/2017Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
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Ofício-Circular n.º 861/2017Ofício-Circular n.º 861/2017Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
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Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais
Código do Procedimento Administrativo 04 a 07/12/2017Código do Procedimento Administrativo 04 a 07/12/2017Código do Procedimento Administrativo
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