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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
Lei 6/2006 - NRAU
Novo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no Continente
Há mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na Região
O Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
Governo Regional volta a baixar impostos
Orçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
Compensação pela isenção ou redução de impostos municipais
Apoios Atribuidos
Instituto para a Qualificação recebe ‘selo de certificação’ no Programa de Privacidade de Proteção de dados
JM-09-03-2024
Programa EDUCAmedia atribuiu Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
A cerimónia decorreu no dia 26 de outubro, pelas 11 horas, no auditório da Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
|Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
Programa EDUCAmedia atribui Certificados e Selos de Excelência a 24 escolas da RAM
«Vamos conseguir ter o IRC mais baixo da Europa»
Miguel Albuquerque reitera objetivo de reduzir IRC até aos 10%, recordando que o desiderato terá de ser alcançado no âmbito da revisão da LFR, dado que no atual quadro a Região não pode ir para além dos 14,7%
Cerimónia de entrega de Certificações EDUCAmedia e Selo de Excelência
Este evento decorreu, no dia 27 de outubro, na Escola Básica com Pré-escolar Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Ofício Circular N.º 170 de 21 de outubro de 2022
Candidatura ao projeto "Selo Europeu para as Línguas"
IV edição da Feira Tecnológica 2022 - Entrega de Selos Escola Tecnológica
Este evento tem lugar no dia 3 de junho, no auditório da Escola Básica dos 2º e 3º Ciclos Dr. Eduardo Brazão de Castro.
Albuquerque quer Portugal a exigir à UE condições para o CINM iguais às da Holanda
Miguel Albuquerque diz que Portugal terá de, nas próximas negociações para o futuro regime do Centro Internacional de Negócios da Madeira, exigir à União Europeia, para o CINM, «um conjunto de normas atrativas para as empresas tecnológicas e ter um regime semelhante ao da Holanda para as empresas normais».
Lideras uma organização com atuação na área da juventude?
Selo de Qualidade CES
«É fundamental devolver rendimento à classe média»
O presidente do Governo Regional anuncia nova redução de IRS para as famílias. Porque, disse, é fundamental valorizar e devolver o rendimento à classe média.
IRC só não desce até aos 10% porque leis do País não o permite
O presidente do Governo Regional disse hoje que o IRC só não desce até aos 10% porque leis deste País esquisito assim não o permite.
Selo de Qualidade do Corpo Europeu de Solidariedade
Lideras uma organização com atuação na área da juventude?
Selo Europeu de Qualidade de Informação Juvenil | ERYICA
Candidaturas abertas até 31 de outubro!
Webinar | European Youth Information Quality Label
1 de dezembro (terça-feira), entre as 9h00 e as 12h00, na Madeira
Menos carga fiscal e mais investimento público
Presidente do Governo anunciou linhas mestras do próximo orçamento da Região, tendo em vista atenuar os efeitos da pandemia no emprego, na viabilidade das empresas, no rendimento das famílias e no investimento
As Finanças e o Cidadão
Workshop online sobre com forte adesão
European Youth Information Quality Label Design Contest 2020
Concurso Europeu de Design
Ambientes de aprendizagem cada vez mais propícios ao sucesso
Selos Escola Saudavelmente atribuídos a oito estabelecimentos de ensino da RAM.
Governo quer que a Madeira seja a Região do país com mais baixa fiscalidade
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto participou, ontem, na cerimónia de entrega de pagamentos às candidaturas formuladas junto do IDE
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionais
O Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizada
O Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
“É essencial assegurar neste Programa de Governo que continua a haver crescimento económico”
Notícias
Governo lança selo comemorativo dos 20 anos de Laurissilva da Madeira
O selo comemorativo irá circular em espaço nacional e europeu e irá estar disponível para aquisição, através dos Centros de Receção do Instituto de Florestas e Conservação da Natureza - IFCN, IP-RAM. Com este vetor divulgativo alusivo a estas comemorações, pretende-se atingir um público-alvo mais vasto, externo à comunidade madeirense residente.
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