JORAM IISerie 059-2017-03-31 - Aprova vários programas do curso de formação profissional específica sectorial, nomeadamente: “Proteção de galinhas poedeiras nos locais de criação”;
“Proteção de frangos nos locais de criação”;
“Proteção de aves nos locais de criação";
“Proteção de ruminantes e equinos em transporte de curta duração”;
“Proteção de ruminantes e equinos nos locais de criação";
“Proteção de aves em transporte de curta duração”