O presidente do Governo Regional falava na sessão de abertura das II Conferências do Atlântico, que decorrem em Câmara de Lobos, sob o tema “Winston Churchill, The Freedom of the Sea, and the Atlantic Charter” e organizadas pela Presidência do Governo Regional, Câmara Municipal de Câmara de Lobos e pelo Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa.
Uma oportunidade para reforçar que, depois de um período de indefinição quanto à sua posição geopolítica global, Portugal dever voltar a olhar para o Mar como base de uma estratégia de desenvolvimento nacional e da sua projeção no Mundo.
O líder madeirense recordou que «Portugal é um País periférico na Europa, mas central no Atlântico» e que «ao longo da nossa história – e durante séculos – a dimensão marítima e a vocação atlântica permitiram a Portugal ultrapassar a sua periferia territorial europeia e ganhar escala enquanto potência marítima mundial».
O governante enfatiza os 2.500 quilómetros de linha de costa portuguesa e uma das maiores zonas económicas exclusivas que se estende por 1,7 milhões de Km2 («ou seja, 18 vezes maior que sua superfície terrestre»), lembrando também que «o triangulo marítimo português (Continente, Madeira e Açores) constitui 48% da totalidade das águas marinhas sob jurisdição dos Estados Membros da União Europeia, em espaços adjacentes ao Continente Europeu».
Na sua intervenção, referiu-se ainda «à importância da extensão da plataforma continental para além das 200 milhas náuticas, cujo processo de delimitação está a decorrer junto das Nações Unidas, e que poderá vir a registar uma área de 4 Milhões e 100.000 KM2».
Algo que «permitirá estender a jurisdição nacional a uma área imensa – 40 vezes maior do que a nossa área terrestre, cujas riquezas estão ainda por explorar». Ou seja, «um ativo incontornável para o desenvolvimento do País e a internacionalização da sua economia».
Assim, perfilha ser «urgente identificar objetivos de intervenção prioritários em áreas diretamente ligadas ao Mar».
Na sua intervenção, o governante madeirense falou também das alterações climáticas, do tempo que começa a escassear, assumindo ser «necessário vontade política, poder de decisão, sentido prospetivo para restaurar os ecossistemas e enveredar por uma economia sustentável, não predatória e destruidora de habitats, que nos assegure um horizonte com futuro».
Para tal, muito contribui o facto de, em março de 2022, o Governo Regional da Madeira, com o apoio do Governo Nacional, da ONU e na National Geographic, ter decidido alargar a área de reserva integral das Ilhas Selvagens, em 27 vezes.
«A Madeira criou assim, a maior reserva integral da Europa no nosso Mar, com uma área de 2.677 Km2. É, atualmente, a maior área Marinha Protegida, com proteção total, no Atlântico Norte», destacou.
Segundo o governante, estão assim criadas «as condições para que esta reserva integral esteja ao serviço da comunidade científica internacional, pois para além dos objetivos da preservação e recuperação dos habitats marinhos, será um elemento aglutinador da ciência e do conhecimento».
«Com esta decisão, a Região Autónoma, Portugal e a Comunidade Internacional ganharam em todos as frentes», considerou.
E elencou: «está assegurada a proteção dos últimos ecossistemas pristinos do Atlântico Norte; está assegurada a existência de uma plataforma de excelência, para estudos avançados sobre a regeneração das espécies e ecossistemas marinhos, estudos sobre o aquecimento global, acidez dos oceanos, poluição marinha, substituição dos stocks de pescado, capacidade de resiliência e recuperação das dinâmicas dos processos ecológicos; está dado um excelente passo para Portugal alcançar o compromisso de proteger 30% do Mar Português até 2030».
A etapa seguinte é agora, concluiu, «mobilizar os recursos financeiros e científicos, para proteger, perceber, monitorizar e salvaguardar este património único e singular, ao serviço da Humanidade».