Mas então, o que é alimentação?
A alimentação é um processo pelo qual todos os seres vivos obtêm os nutrientes necessários para poderem suster todas as funções vitais do seu organismo (boa saúde), mas que na sociedade moderna tem vindo a obter uma nova conotação, muito mais envolvente, associada sobretudo a momentos de bem-estar e mesmo de prazer. Tendo em conta estes conceitos não poderemos então deixar de pensar que tudo isto só faz sentido se a alimentação for saudável, equilibrada e segura.
Desde o início do projeto europeu, a Comunidade Europeia e posteriormente cada país “per si” tem dedicado grande atenção à questão da Segurança Alimentar, tendo surgido variada legislação, que num todo, cria um elevado nível de proteção, não só da saúde humana como também dos interesses dos consumidores relativamente aos géneros alimentícios.
Esta segurança começa, pois, por ter a sua maior expressão se pensarmos na segurança dos “nossos alimentos” associada à não menos importante “qualidade” dos mesmos. Existe necessidade de garantir que todos os aspetos da cadeia alimentar na sua continuidade, desde a produção primária, até à venda ou ao fornecimento de géneros alimentícios ao consumidor, não apresentam riscos, uma vez que cada uma destas etapas pode ter um potencial impacto na segurança e qualidade dos géneros alimentícios. Nos vários setores, a transparência das regras e a sua aplicação/cumprimento integral, são necessárias para que se realizem relações comerciais fiáveis e para que a confiança do consumidor no geral, persiga em crescendo.
Neste contexto não podemos de forma alguma esquecer o papel regulador, preponderante e decisivo que a Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira - ARAE – desempenha no garante da Saúde Pública, promovendo ações de natureza preventiva e repressiva em matéria de desrespeito pelas disposições legais no concernente à qualidade, genuinidade composição e rotulagem dos géneros alimentícios, que todos os dias se encontram à nossa mesa e à nossa disposição nos circuitos comerciais.