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COVID-19 - Desconfinamento
Implementação de medidas de desconfinamento
Despacho 2875-A/2020
Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
Lei 23/2011
Estatuto dos Funcionários Parlamentares
Pessoal dirigente
Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, local e regional do Estado
EDITAL n.º 65/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2023"
EDITAL n.º 59/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2023"
Ficha do Projeto POSEUR-02-1810-FC-000528
"Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103"
EDITAL n.º 47/2023
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2023
EDITAL n.º 36/2023
Encerramento da ER 103 - Cabouco - Fajã do Cedro Gordo
EDITAL n.º 35/2023
Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte - e o portão norte do Montado do Pereiro
EDITAL n.º 60/2022
Encerramento de um Troço da ER 103 – Funchal/Faial
EDITAL n.º 49/2022
Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
Mais de 100 quilómetros de estradas regionais antigas já requalificados
O Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, visitou a ER 103, entre o Terreiro da Luta e o Poiso. Esta estrada regional foi alvo de uma intervenção realizada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS).
EDITAL n.º 45/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios do Funchal e Câmara de Lobos 2022"
EDITAL n.º 44/2022
Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
EDITAL n.º 33/2022
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do Rali Vinho da Madeira 2022
EDITAL N.º 30/2022
ALTERAÇÃO DE OPERACIONALIDADE NAS ESTRADAS REGIONAIS MOTIVADA PELA REALIZAÇÃO DO “RALI DO FAIAL – SANTANA 2022”
EDITAL n.º 25/2022
Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
Estrada Regional na Eira do Serrado asfaltada no âmbito do Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável (PAMUS)
A empreitada “REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA REGIONAL – ZONA CENTRO - PAMUS” decorrerá nos concelhos do Funchal, Câmara de Lobos, Ribeira Brava e Santa Cruz, nomeadamente nas ER 103; ER 107; ER 109; ER 209; ER 228 e ER 229.
Empreitada de “Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais -Talude da Cruzinha – ER 103”
Consiste numa intervenção que pretende repor as condições de segurança num troço sobranceiro à ER103, no Faial, numa extensão de cerca de 300 metros, atingindo uma altura de 50 metros), onde é frequente a ocorrência de derrocadas.
EDITAL n.º 46/2021
Encerramento de um Troço da ER 103 - Funchal / Faial
EDITAL n.º 38/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali do Faial – Santana 2021"
EDITAL n.º 39/2021
Encerramento da ER 103 entre o Entroncamento com a ER 203, Estrada das Carreiras, e o Largo da Fonte (Monte)
EDITAL n.º 35/2021
Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do "Rali Municípios de Câmara de Lobos e Funchal 2021"
EDITAL n.º 28/2021
Encerramento da ER 202 (Quatro Estradas) entre o Entroncamento com a ER 110 e o Cruzamento com a ER 103 (Poiso)
Reconstrução da ER 203 – Carreiras já começou
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação, que durará 15 meses.
EDITAL n.º 18/2021
Encerramento da ER 103 entre o Largo da Fonte - Monte e o Portão Norte do Montado do Pereiro
Aquisição de Serviços "Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas em Taludes Sobranceiros às Estradas Regionais - Talude da Cruzinha - ER 103. Fiscalização"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/3/2021-DRE)
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
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