Procedimentos concursais comuns para ocupação de quatro postos de trabalho previstos e não ocupados, no sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Agricultura, mediante a constituição de relação
jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.