Atendendo às questões de segurança que se impõem face
ao atual estado de emergência nacional, que se mantém até ao próximo dia 2 de
maio, bem como às restrições de circulação entre concelhos de 1 a 3 de maio,
decretadas pelo Governo da República e implementadas também na Região, as
comemorações do Dia do Trabalhador foram restritas e limitadas ao momento de
homenagem ao trabalhador.
Uma cerimónia que contou com a presença da Secretária
Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, representantes da
Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva e para a qual foram convidados os
representantes das Associações Patronais e Sindicais com assento na Comissão
Permanente de Concertação Social da Região Autónoma da Madeira.
Em representação das Associações Patronais, foram
dirigidos convites à Associação Industrial e Comercial do Funchal (ACIF-CCIM),
Associação dos Industriais de Construção da Madeira (ASSICOM), Associação de
Agricultores da Madeira (AAM). No que diz respeito aos Sindicatos, os convites
foram endereçados à União de Sindicatos do Arquipélago da Madeira (USAM), União
Geral de Trabalhadores (UGT-Madeira) e União de Sindicatos Independentes (USI).
No contexto da pandemia da COVID-19, e devido às
medidas atualmente em vigor na Região para evitar a sua disseminação, foram
cancelados os habituais eventos organizados pelo Governo Regional para
assinalar esta data, nomeadamente o apoio às atividades promovidas por
associações desportivas, o concerto comemorativo e a abertura da zona de lazer
do Montado do Pereiro para os tradicionais piqueniques e convívios alusivos à
data.
“O objetivo foi homenagear todos aqueles que, com o
seu trabalho, no passado e no presente, construíram e constroem a nossa Região,
obra de persistência, força de vontade, dedicação e empenho, e que por isso
merecem o sentido reconhecimento de todos nós”, realçou a Secretária Regional
de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar.
Augusta Aguiar realçou que esta cerimónia serve também
para enaltecer o papel dos Parceiros Sociais, Sindicatos e Associações
Patronais da Região, pois “apesar das dificuldades e desafios, têm contribuído,
com o seu empenho e cooperação, para o clima de estabilidade e paz social de
que temos vindo a beneficiar, em tranquilidade e em justiça social, elementos
essenciais da nossa política laboral, que aposta na dimensão humana e no
reconhecimento do trabalho e do papel dos seus empreendedores”.
Afirmou ainda que “apesar de todas as limitações
impostas pelo atual contexto, esta homenagem simbólica tem o propósito de
relevar o papel de todos os trabalhadores madeirenses e porto-santenses que,
diariamente, dão o seu melhor. Em particular nos tempos atuais, em que os
desafios são muitos e a necessidade de adaptação à nova realidade exige tanto
de todos nós”.
Recorde-se que ontem, dia 30 de abril, teve lugar, por
vídeo-conferência, uma reunião da Comissão Permanente de Concertação Social,
composta por membros do Governo Regional, Associações Patronais e Sindicatos,
na qual foram abordados temas como a análise dos impactos da pandemia causada
pela doença COVID-19 nas empresas e trabalhadores, bem como as medidas
implementadas pelo executivo madeirense na mitigação dos seus efeitos.
Na ocasião, registou-se um consenso generalizado no
que diz respeito às medidas extraordinárias que têm vindo a ser implementadas
pelo Governo Regional, tendo os parceiros sociais demonstrado satisfação pelo
trabalho desenvolvido. Foi deixada também uma nota relativa à necessidade de as
instâncias nacionais e europeias reforçarem os apoios à retoma da economia e à
promoção do emprego.
Para finalizar, a Secretária Regional com a tutela do
Trabalho sublinhou que “na senda da justiça social e solidariedade coletiva, o
Governo Regional continuará sempre a implementar medidas que conduzam à
proteção social dos trabalhadores e das suas famílias, promovendo o combate às
situações de exclusão social e às desigualdades”.