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Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
ARAE
Orgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
Carreiras de inspeção da IRAE
Carreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas
IRAE
Orgânica da Inspeção Regional das Atividades Económicas
DL 70/2010
Regras para a verificação da situação de insuficiência económica, e procede às alterações na atribuição do rendimento social de inserção
DL 381/2007
Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
IRAE
Orgânica da Inspecção Regional das Actividades Económicas
Retirada de cosméticos da marca PaintGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca PaintGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
Retirada de cosméticos da marca MoonGlow
Na sequência de ter sido detetada, pela Autoridade Competente Finlandesa, a comercialização de cosméticos da marca MoonGlow contendo corantes não autorizados pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009, de 30 de novembro, o Infarmed ordena a suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de todos os produtos listados na tabela anexa.
ARAE esclarece arroz da marca “DANA”
Sobre a informação que circula na rede social “Facebook” acerca dum arroz oriundo do Paquistão com a marca “DANA” informa-se que a ARAE não tem qualquer informação nomeadamente no sistema internacional de alertas sobre géneros alimentícios RASFF.
Crescimento económico regional reconhecido por todos
O Vice-presidente do Governo Regional disse esta tarde, na inauguração da primeira agência da DS Crédito no Funchal, que a Região apresenta fortes sinais de retoma económica. Como prova disso, referiu Pedro Calado, está o crescimento registado no sector imobiliário, apontado, momentos antes, pelo vice-presidente da Câmara Municipal do Funchal, que representou a autarquia nesta cerimónia.
Empresários madeirenses empenhados na retoma económica da Venezuela
O secretário regional da Economia, Rui Barreto, disse, esta quarta-feira, em Caracas, que na sequência dos contactos que tem tido com empresários e a comunidade local naquele país, tem verificado que há um forte empenho destes para consolidar a retoma económica da Venezuela, um país que os acolheu e para o qual eles muito têm contribuído para o seu desenvolvimento.
Albuquerque falou de Autonomia Política a estudantes do 12º ano
O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, ao início da tarde, na Quinta Vigia, alunos de duas turmas do 12º ano do Curso de Socioeconómicas da Escola Secundária Francisco Franco.
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anos
Apoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
ISP é para manter a níveis razoáveis e desemprego registado desceu 15%
Miguel Albuquerque diz que o Governo vai tudo fazer para manter o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos a níveis razoáveis, de modo a permitir a continuidade da retoma económica na Região, visível já na redução do desemprego registado, com menos 15% em termos homólogos no passado mês de setembro.
Processo de retoma económica a decorrer de forma muito positiva
Miguel Albuquerque considerou hoje que o processo de retoma económica está a correr de forma muito positiva. O líder madeirense está na Assembleia, onde decorre o debate mensal com a presença do Governo, desta feita abordando a pandemia e a retoma económica em curso.
Região com ligação aérea há muito ansiada
Presidente do Governo indicou que a ligação direta Funchal – Nova Iorque no verão de 2022 permite à Região apostar no mercado norte-americano
Retoma só quando reabrirem mercados alemão e britânico
Miguel Albuquerque estima que haja retoma económica, sobretudo na área do Turismo e atividades conexas, a partir de maio/junho, quando reabrirem os mercados alemão e britânico.
Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)
Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.
Conselho Consultivo de Economia da Madeira apresentou 60 medidas de incentivo à retoma económica
A apresentação do documento decorreu no Centro de Estudos de História do Atlântico
O turismo ativo é uma área importante para a retoma económica
David Gomes na apresentação do Biofesta Roller Skate 2020.
Plano de apoio ao emprego em 2021
Presidente do Governo quer consignar parte da verba do empréstimo de 458 ME ao reforço de apoios à manutenção de postos de trabalho
Presidente do Governo agradece empenho a docentes e funcionários na retoma das aulas
Miguel Albuquerque elogiou hoje a forma como as direções das escolas, os professores e os funcionários trabalharam para que fosse possível a retoma das aulas presenciais. «Será um ano atípico, difícil, onde será fundamental o cumprimento das normas de higiene e de distanciamento social».
Resolução n.º 492/2020
Retoma das competições desportivas nas modalidades individuais.
Retoma do Turismo só em setembro
O presidente do Governo Regional continua a apontar para setembro a retoma do turismo externo. Até lá, aconselha, os empresários devem apostar no turismo interno.
Resolução n.º 387/2020
Estende as regras e o enquadramento das medidas de desconfinamento, previstas na Resolução n.º 358/2020, de 28 de maio
Resolução n.º 351/2020
Estabelece normas sobre a retoma da prática de atividade física e desportiva.
Regras para reabertura de estabelecimentos do Sector da Restauração, Bebidas e Similares
Resolução n.º 326/2020
Resolução n.º 282/2020, de 10 de maio - Governo anuncia medidas de retoma
Ginásios e atividades desportivas ao ar livre e individuais retomam atividade.
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