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PRIAV-RAM - Programa de incentivo ao abate de veículos na RAMApoio ao abate de veículos em fim de vida e aquisição de veículos mais eficientes energeticamente e amigos do ambiente.
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
Lei 51/2012Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Lei 12/2005Informação genética pessoal e informação de saúde
Código de Ética e de Conduta 2026Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025Código de Ética (Membros do Governo/Cargos de Direção Superior) - Resolução N.º 716/2025
INFORMAÇÃO: Obrigatoriedade de utilização dos novos passes a partir de 15 de janeiroNovas informações acerca da transição do sistema de bilhética
ModelosModelos do Código de Ética e Conduta
DespachoCódigo de Ética e Conduta do GSRF
Código de Ética e CondutaO Código de Ética e Conduta, enuncia e enquandra um conjunto de principios e normas orientadores da atuação e do relacionamento pessoal e profissional dos trabalhadores em exercicio de funções na Inspeção Regional de Finanças (IRF).
Código de Ética e de Conduta 2023Explicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta
Boas Práticas EnergéticasConselhos práticos
Equipamentos em stand-byOs aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Código de Ética e CondutaExplicitar um conjunto axiológico de valores éticos, comportamentais e de conduta.
Tarifa SocialApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética.
Eficiência EnergéticaEdifícios e consumos intensivos
EdifíciosRegulamento das Caraterísticas de Comportamento Térmico dos Edifícios (RCCTE) Regulamento dos Sistemas Energéticos e de Climatização dos Edifícios (RSECE) Sistema Nacional de Certificação Energética e da Qualidade do Ar Interior nos Edifícios (SCE)
Governo Regional já investiu 8 milhões na reabilitação de imóveisVice-Presidente sublinhou que a intervenção do Executivo não se limitou à aquisição de imóveis nem ao revestimento de fachadas e outras operações de cosmética
Alerta - Retirada do mercado de produtos cosméticos da marca pluricosméticaDivulgação Geral - INFARMED
Trabalhos de melhoria de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilObra, a cargo da Secretaria Regional de equipamentos e Infraestruturas, através da Direção Regional  do Equipamento Social e Conservação, representou um investimento na ordem de 1 milhão de euros.
Concluídas obras de eficiência energética no Laboratório Regional de Engenharia CivilA obra representa mais um investimento do Governo Regional na modernização do património público regional, contribuindo para a redução dos consumos energéticos e para a melhoria da eficiência das instalações públicas.
Procedimento Concursal Interno - Oficial de Registos - Ata n.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfatética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Oficiais de Registos
Procedimento Concursal Interno - Conservador de Registos - Ata N.º 2Publicitação da Ata n.º 2 do Júri do procedimento, e respetivo Anexo com a Lista Alfabética dos Candidatos Admitidos, ao Concurso Interno para Conservador de Registos
3,2 M€ para reabilitar e implementar medidas de eficiência energética no Centro de Saúde de SantanaA obra em execução nesta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira, representa um investimento do Governo Regional de 3,2 milhões de euros, tem um prazo de execução de 300 dias.
Centro de Saúde de Santana em obras para implementação de medidas de eficiência energéticaCom um prazo de execução de 300 dias, a empreitada contempla um conjunto abrangente de intervenções destinadas a modernizar esta importante infraestrutura de saúde do norte da Ilha da Madeira.
PRAD 2024/2025 - Temática: Competição Regional (4)Informação.
Legislação em matéria de eficiência energética dos produtos — Pacote omnibus de simplificaçãoPeríodo de consulta: 20.8.26 - 15.10.26
Centro de Saúde de Machico requalificado vai poupar na energia e dar mais confortoO presidente do Governo Regional enalteceu hoje as obras de melhoria energética no centro de Saúde de Machico, no valor de 2,25 milhões de euros, e que vão permitir melhorar as condições de trabalho e de conforto para os funcionários desta unidade, bem como para os seus utentes.
Concluídas obras de eficiência energética no Centro de Saúde de MachicoAs intervenções realizadas tiveram como principal objetivo reduzir o consumo energético, aumentar o conforto térmico dos utentes e profissionais de saúde e diminuir a pegada ambiental daquela infraestrutura.
Tarifa Social da EletricidadeApoio social que consiste num desconto nas tarifas da fatura energética
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