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Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 524/2023Procede à quinta alteração da Portaria n.º 127/2015, de 30 de julho, alterada pelas Portarias n.ºs 226/2016, de 2 de junho, 179/2018, de 30 de maio, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 284/2021, de 31 de maio e 846/2021, de 13 de dezembro, da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, que cria a medida REATIVAR Madeira.
Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
Portaria n.º 522/2023Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
SIGA também no Porto Santo a partir de 1 de julho e com incentivos à utilização pelos residentesNova rede de transportes públicos da RAM, a SIGA.
Regime extraordinário de revalidação de títulos de conduçãoDecreto-Lei n.º 63/2023 de 31 de julho
Rali da Madeira reforça estatuto internacional e impacto económico com 88 equipas em provaA competição decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Lei n.º 32/2026, de 20 de julhoAltera a Lei de Bases do Sistema Educativo, a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, que estabelece as bases do financiamento do ensino superior, o Regime Jurídico da Avaliação do Ensino Superior e o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
2.ª Fase CandidaturasInformamos que decorrem, até ao dia 21 de julho, as candidaturas para a 2.ª fase de admissão.
Despacho n.º 23/SRAP/2026Despacho de afetação à Direção Regional de Pecuária e Bem-Estar Animal da Técnica Superior Filipa Isabel Freitas Correia Delgado, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Decreto-Lei n.º 138/2026, de 10 de julhoEstabelece a obrigatoriedade de certificação prévia dos sistemas de informação destinados a utilização em contexto escolar e pedagógico de ensino não superior público, privado e cooperativo
Decreto-Lei n.º 133/2026, de 7 de julho Altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Loja do Cidadão da Madeira: Encerramento temporário do Gabinete de CertidõesEncerramento temporário do Gabinete de Certidões na Loja do Cidadão da Madeira, nos dias 10 e 11 de julho de 2026
Despacho Conjunto n.º 56/2026Fixa o contingente de médicos aposentados que podem ser contratados pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, observados os procedimentos constantes do Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, no ano de 2026
Despacho n.º 22/SRAP/2026Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional da Assistente Técnica Tânia Paula Sousa Araújo, com efeitos a partir de 1 de julho de 2026, inclusive.
Rali da Madeira com retorno económico e socialA prova decorrerá nos dias 30 e 31 de julho e 1 de agosto. A estrutura competitiva do Rali da Madeira 2026 será centrada em 15 provas especiais de classificação, num total próximo dos 200 quilómetros cronometrados.
Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades MadeirensesDia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses celebra-se a 1 de julho com Imposição de Insígnias Honoríficas, Missa Te Deum e Concerto Comemorativo
Despacho n.º 619/2025Determina que as receitas médicas nas quais sejam prescritas exclusivamente vacinas contra a gripe, para a época sazonal de 2025-2026, emitidas a partir de 1 de julho de 2025, são válidas até 31 de dezembro do corrente ano
Aprovados os Planos de Ação da VR1Para efeitos de cumprimento da 4.ª fase do Regime de Avaliação e Gestão do Ruído Ambiente (RAGRA) aprovado pelo Decreto-Lei n.º 146/2006, de 31 de julho, na sua atual redação, foi aprovado pela Direção Regional do Ambiente e Mar (DRAM) no mês de julho do presente ano, os PLANOS DE AÇÃO (PA) da VR1.
Conclusões do Conselho de Governo - de 31 de julho de 2025Ficheiro em anexo para consulta
Assista ao Rali da Madeira 2025 em segurançaDe 31 de julho a 02 de agosto, a Região é cenário da 66ª edição da emblemática prova de automobilismo madeirense, que em 2025 passa a designar-se Rali da Madeira 2025.
Encerramento dos Serviços de RegistoInformamos que os serviços de registo estarão encerrados a partir das 12:30 do dia 31 de julho e durante o dia 1 de agosto, na sequência da tolerância de ponto, aprovada pela Resolução n.º 565/2025, de 18 de julho, publicada no JORAM n.º 123, I Série, ficando assegurados, os serviços mínimos e atos agendados
Ofício Circular N.º 100 de 21 de julho de 2025Organização das reuniões de psicologia - ano letivo 2O25-2026
Ofício Circular N.º 099 de 21 de julho de 2025Ciências da Computação - lnscrição ano letivo 2025-2026
InFinito leva Inclusão ao combate contra xenofobia. A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença esta segunda-feira, 21 de julho, na sessão de abertura do Projeto InFinito 2025.
Ofício Circular N.º 098 de 21 de julho de 2025TutorlA: Proieto de lnteligência Artificial nas escolas da RAM / Grupo de Controlo
Pesca com apoios a embarcações que possuam motor a gasolina Candidaturas estão abertas até 31 de julho no portal SIMplifica
Semana do Bordado decorre de 28 a 31 de julho Nuno Maciel reuniu com operadores económicos para avaliar setor do bordado
Governo Regional apoia Rali da Madeira com 450 mil eurosRali da Madeira 2025 - 31 de julho - 2 de agosto
Abertura de procedimento Concursal, com vista ao provimento, para o cargo de Diretor de Serviços de Desenvolvimento Pecuário, da Direção Regional de Veterinária e Bem-Estar Animal Aberto pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do aviso no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 123, 3.º Suplemento, de 11 de julho de 2025
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