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IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
Portaria 407/2023
Portaria 910/2022
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da Madeira
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Autorizações/Recrutamentos
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018
Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Lei 51/2018
Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
DLR 11/2018/M
Adapta à administração regional autónoma da Madeira a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Despacho 251/2018
Modelo de Receita Médica
ACT 91/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 81/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
ACT 71/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 71/2018 - Junta de Freguesia de Machico - STAL
Câmara Municipal da Calheta
Organização dos serviços municipais
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018
Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Acórdão STA 1/2018
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 1/2018 - Competência dos tribunais administrativos
DRAPS
Orgânica da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
SREI
Orgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
ORAM 2018
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
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