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Relatório Prevenção de Riscos de Corrupção
Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Relatório de Atividades
Relatório de Atividades 2018
DL 65/2019
Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Parecer PGR 29/2018
Assessores jurídicos; revogação tácita
DL 44/2019
Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 32/2019
Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
Parecer PGR 35/2018
Greve dos Enfermeiros
Relatório dos Passaportes
Relatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2018 DRAPMA e PAC Porto Santo
Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018
Parecer PGR 30/2018
Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
2ª Fase Regularização/Precariedade
Torna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Autorizações/Recrutamentos
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018
Relatório da Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018 Sede e Passaportes
Parecer PGR 31/2018
Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE
Plano Estratégico da Formação (2016-2018)
Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
Despacho 335/2018
Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DLR 25/2018/M
Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira
DL 120/2018
Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica
Decreto Regulamentar 12/2018
Atualização extraordinária das pensões em 2019
DL 117/2018
Retribuição mínima mensal 2019
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 119/2018
Regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de velhice
Portaria 648/2018
Autoriza a distribuição dos encargos orçamentais no âmbito de procedimento de contratação pública
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
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