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Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM

DL 55/2020Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social

DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica

Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018

Relatório de Atividades Relatório de Atividades 2018

DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais

Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita

DL 44/2019Competências dos órgãos municipais no domínio da proteção civil

Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente

DL 32/2019Competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade

Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros

Relatório dos PassaportesRelatório dos Passaportes Emitidos e Concedidos pelo Governo Regional de 1988 a 2018 DRAPMA e PAC Porto Santo

Satisfação Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018Relatório de Satisfação da Consultoria Jurídica da DRAPMA 2018

Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos

2ª Fase Regularização/PrecariedadeTorna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.

Circular n.º 1/DRAPMA/2019Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos

Autorizações/RecrutamentosEm conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.

Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018Relatório da Satisfação dos Colaboradores da DRAPMA 2018 Sede e Passaportes

Parecer PGR 31/2018Legalidade das regularizações dos valores faturados à ADSE

Plano Estratégico da Formação (2016-2018)Plano Estratégico da Formação para a Administração Pública da Região Autónoma da Madeira (2016-2018)

LOE 2019Orçamento do Estado para 2019

ORAM 2019Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019

ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA

Despacho 335/2018Despacho de delegação no âmbito de procedimento de contratação pública

DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes

DLR 25/2018/MRegulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira

DL 120/2018Regras uniformes para a verificação da situação de insuficiência económica

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