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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
COVID-19: Isolamento de Casos Positivos e Gestão de ContactosCircular Normativa da Direção Regional da Saúde de 11/10/2022 sobre o isolamento de Casos Positivos e Gestão de Contactos - Atualização da Circular Normativa n.º S 367, de 11/3/2022
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O Contact Center já tem Whatsapp! Portal SIMplifica
ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
Quinta Magnólia - Espaços Desportivos Gratuitos de 23 a 30 setembroCampos grátis de 23 a 30 de setembro
DL 36/2022Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Despacho Contact Center do Governo Regional Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
Contact Center Portal SIMplificaLinha de apoio ao portal SIMplifica 800 29 90 90
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Portaria n.º 782, de 2009Portaria que regula o Quadro Nacional de Qualificações e define os descritores para a caracterização dos níveis de qualificação nacionais
Contact Center - 800 29 90 90Linha de Apoio ao cidadão e às empresas. Apoio aos serviços do portal SIMplifica
ACT - Carreira especial de informática - SESARAMAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores da carreira especial de informática do SESARAM
Acórdão STJ 4/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
ACT 76/2019Acordo Coletivo de Trabalho 76/2019 - Município de São Vicente - STAL
ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
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ACT 56/2019Acordo Coletivo de Trabalho 56/2019 - Município do Porto Santo - STAL
ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
ACT 93/2018Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
ACT 94/2018Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
ACT 79/2018Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
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