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Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira

ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.

ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira

Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM

DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM

Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira

Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.

Região atuou sempre em antecipação e com clarezaMiguel Albuquerque reforçou hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, aquela que tem sido a prioridade essencial para o seu Governo neste tempo de pandemia: salvaguardar a Saúde e Vida dos madeirenses e porto-santenses. Adotando para o efeito, todas as medidas, mesmo as mais difíceis, acentuou.

Saúde implementou medidas de valorização dos recursos humanosO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, na sua intervenção, no debate da Região, na ALRAM reforçou a importância deste investimento por parte do Governo Regional na área dos recursos humanos, verdadeiro capital humano na Saúde.

Governo está a cumprir com o seu dever e essa é também a perceção da populaçãoMiguel Albuquerque não tem dúvidas de que o Governo está a cumprir com o seu dever e com o que era expetável face à crise que atravessamos. E sublinha que essa é, também, a perceção da grande maioria da população. Afirmações feitas no final da tarde desta quinta-feira, na sua intervenção final no debate da Região, que hoje decorreu na Assembleia Legislativa da Madeira.

Governo assinala Dia da RegiãoMiguel Albuquerque assistiu à parada militar, seguindo com os membros do Executivo para a Sessão Solene na ALRAM

Augusta Aguiar na abertura da exposição – “Os Grande Azuis”A Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve presente na sessão de abertura da exposição - “Os Grandes Azuis”, que se realizou hoje, 24 de maio, no átrio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira (ALRAM).

Modernização digital, Saúde e Social entre as prioridadesMiguel Albuquerque diz que, na Madeira, as verbas do PRR serão encaminhadas para o apoio à saúde, à habitação, às respostas sociais, à capitalização das empresas e à gestão hídrica, mas haverá igualmente também uma forte aposta na transição digital, inovação e ciência.

Primeiras verbas da União Europeia só chegarão em outubroA Madeira prevê que os primeiros adiantamentos, no valor de 51 milhões, cheguem apenas em outubro, para projetos a executar, até 2026, em três áreas fundamentais: resiliência, transição climática e transição digital, anunciou hoje Miguel Albuquerque.

PRR fica aquém do que a Madeira precisa mas agora é tempo de passar à açãoMiguel Albuquerque deixou hoje bem claro que o Plano de Recuperação e Resiliência nacional não é o nosso plano, até porque este não acompanha as necessidades da Madeira e ficou muito aquém daquelas que eram as expetativas do Governo Regional e de todos os madeirenses e porto-santenses.

Exposição “Na Rota do Azulejo” abre comemorações do mês da Segurança SocialA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, esteve na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira para a abertura da exposição “Na Rota do Azulejo”, integrada nas comemorações do mês da Segurança Social, cujo dia nacional e internacional se comemora a 8 de maio. Na iniciativa, esteve presente o Presidente da ALRAM, José Manuel Rodrigues e a Presidente do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM, Micaela Freitas.

IV aCORDEIV aCORDE - 4.ª edição (2021) de 26 a 30 de abril na ALRAM e Online

Albuquerque elogia professores e funcionários bem como famílias e alunosO presidente do Governo Regional elogiou de forma rasgada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, durante o debate mensal que ocorre hoje no parlamento, os professores, técnicos de educação e auxiliares educativos, «pela forma empenhada, competente e altamente responsável como têm sabido enfrentar os atuais constrangimentos decorrentes da pandemia».

Ano letivo não parou na Região devido a planeamento eficazO presidente do Governo Regional, dirigindo-se hoje aos deputados no hemiciclo do parlamento madeirense, lembrou que «o ano letivo atípico não impediu a continuação das aprendizagens em todos os ciclos de ensino».

Carreira do Médico Dentista no SESARAM aprovada na ALRAMO secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, reuniu com o Bastonário e com o representante da Madeira da Ordem dos Médicos Dentistas.

Miguel Albuquerque garantiu mais 131 milhões de euros para as empresasMiguel Albuquerque acaba de anunciar que a Região vai receber mais 131 milhões de euros, a canalizar exclusivamente para apoios às empresas, do Plano de Recuperação e Resiliência. Apoio garantido ontem pelo primeiro-ministro e pelo ministro do Planeamento, em reunião através de videoconferência com o presidente do Governo Regional e que passou a escrito, porque, conforme sublinhou, com este Governo da República «é preciso colocar preto no branco».

Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde

Albuquerque assistiu a conferência sobre a AutonomiaO presidente do Governo Regional esteve presente, neste final de tarde de segunda-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde assistiu à conferência do antigo presidente do Governo, Alberto João Jardim, sobre a Autonomia.

“Região levou muito a sério a grave ameaça à saúde pública”Presidente do Governo na abertura do debate do Estado da Região

Resultados positivos devem-se a diversas classes profissionaisMiguel Albuquerque considera que a concretização da estratégia delineada pelo Governo Regional resulta da ação dos profissionais de saúde, proteção civil, colaboradores do setor privado e voluntários das IPSS

Governo mobilizou recursos para apoiar empresas, trabalhadores e famíliasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vincou, perante os deputados à Assembleia Legislativa, que a Região está perante um desafio – o maior desafio que se colocou às atuais gerações – muito diferente de crises financeiras anteriores, cuja devastação social e económica é global e ainda não mensurável.

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