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Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira

ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.

ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira

Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM

DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM

Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira

Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.

Tomada de decisão assenta na auscultação de especialistas na área da Saúde Miguel Albuquerque disse aos deputados que as decisões do Governo relativas à COVID, devido à especificidade técnica e científica, têm por base uma auscultação prévia da Direção Regional de Saúde

Albuquerque assistiu a conferência sobre a AutonomiaO presidente do Governo Regional esteve presente, neste final de tarde de segunda-feira, no salão nobre da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, onde assistiu à conferência do antigo presidente do Governo, Alberto João Jardim, sobre a Autonomia.

“Região levou muito a sério a grave ameaça à saúde pública”Presidente do Governo na abertura do debate do Estado da Região

Resultados positivos devem-se a diversas classes profissionaisMiguel Albuquerque considera que a concretização da estratégia delineada pelo Governo Regional resulta da ação dos profissionais de saúde, proteção civil, colaboradores do setor privado e voluntários das IPSS

Governo mobilizou recursos para apoiar empresas, trabalhadores e famíliasO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, vincou, perante os deputados à Assembleia Legislativa, que a Região está perante um desafio – o maior desafio que se colocou às atuais gerações – muito diferente de crises financeiras anteriores, cuja devastação social e económica é global e ainda não mensurável.

Região precisa de mais autonomiaCrise pandémica tornou ainda mais evidente que a Madeira e Porto Santo não podem estar sujeitos a incompreensões e caprichos da República

Albuquerque assegura descida do IRCO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, reiterou esta manhã, no debate do Estado da Região, que o seu Executivo apresentará já no próximo orçamento uma nova redução da carga fiscal, designadamente para as empresas.

Presidente do Governo satisfeito com declaração do candidato à liderança do PS-MadeiraO Presidente do Governo Regional manifestou-se satisfeito com uma declaração do deputado e candidato à liderança do PS Madeira, Paulo Cafôfo, que se assumiu como um autonomista convicto.

Linha Invest já chegou a 1.800 empresasPlenário da Assembleia Legislativa da RAM

Albuquerque mantém prioridades: salvaguardar a vida e a saúde dos cidadãosO Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, afirmou, na sua intervenção, no encerramento do debate do Estado da Região, que o seu Executivo continuará a cumprir a prioridade política assumida desde o início da crise pandémica: salvaguardar a vida humana e a saúde dos cidadãos.

Albuquerque anuncia novo quadro legislativoPresidente do Governo anunciou a apresentação de um novo quadro de propostas legislativas, que vai reforçar a Autonomia e defende os interesses dos madeirenses e dos porto-santenses.

Dia da Região: “Os emigrantes merecem todo o nosso respeito"Atração de investidores da diáspora, criação de um círculo eleitoral dos emigrantes na ALRAM, ligações aéreas, os regressados e os apoios aos madeirenses que regressam e convite aos madeirenses para virem passar férias à Região, foram alguns dos temas que Rui Abreu abordou no programa “Madeira 2020”, da RTP-M.

Sessão solene na AssembleiaMiguel Albuquerque participou, nesta manhã, na sessão solene que decorreu no parlamento madeirense e que assinala o Dia da Região Autónoma da Madeira e das Comunidades Madeirenses.

Suplemento para trabalhadores em condições de risco e penosidade entra em vigor a 1 de julhoO Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M que “Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas que prestem trabalho em condições de risco e penosidade” foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte ao da sua publicação (1 de julho).

Pedro Ramos reuniu com o sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e TerapêuticaO objetivo é preparar uma proposta de diploma legislativo regional e submeter à ALRAM o qual contemple o descongelamento da carreira dos técnicos com base na nova tabela definida ao nível nacional.

Pedro Fino na ALRAM para discussão de decreto legislativo regional para trabalhadores de risco da SREIO Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, esteve hoje, 6 de maio, na Assembleia Legislativa da Madeira para apresentar uma proposta de diploma que visa instituir e disciplinar a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores desta secretaria, em caso de efetiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade.

Sessão Regional do Parlamento dos Jovens debateu a Violência Doméstica e no NamoroAs escolas Dr. Ângelo Augusto da Silva, Ponta do Sol e Gonçalves Zarco foram as mais votadas para representar a Madeira na Assembleia da República

21,6 ME investidos em Proteção Civil nos últimos 4 anosPresidente do Governo sinaliza resposta robusta na área da Proteção Civil que contribui de forma decisiva para uma reconhecida atuação de excelência

Lançado concurso para helicóptero em 2020debate mensal

Região comprometida com a prevenção de riscosDebate mensal ALRAM - Proteção Civil

“Estamos na presença de um Orçamento desenhado com evidentes preocupações sociais”Na sua intervenção de hoje na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, enalteceu o facto de o Orçamento de 2020 ter sido “desenhado com evidentes preocupações sociais”.

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