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Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Albuquerque lembra medidas tomadas para enfrentar impactos da inflaçãoMiguel Albuquerque lembrou hoje as medidas que o seu Executivo está a tomar com vista a mitigar impactos, apoiar os cidadãos e a atenuar efeitos nas cadeias de produção. Isto de modo a responder à forte inflação que vem colocando «entraves e fortes dificuldades às famílias, à atividade das empresas, por aumento do custo das matérias primas».
Albuquerque quer revisão da Lei das Finanças Regionais e da ConstituiçãoMiguel Albuquerque insistiu hoje na necessidade de se rever a Lei das Finanças Regionais, de se reforçar o poder legislativo da Assembleia da Madeira e de se alterar a Constituição, de modo a torna-la mais justa para com as Regiões Autónomas.
Prémio +Valor MadeiraCandidaturas nos meses de junho e julho.
«Aproveitámos todas as circunstâncias para vencer as dificuldades»O presidente do Governo Regional está na Assembleia Legislativa da Madeira, para participar no habitual debate mensal, desta feita com o Turismo como tema central.
Madeira em franca recuperação e com grandes perspetivas para 2022Em 2022, libertada da influência da nova variante, a Região retomou a trajetória de recuperação iniciada em 2021, salienta Miguel Albuquerque. E exemplifica: «Abril foi o melhor mês de abril de toda a nossa história de 200 anos de turismo. Crescemos, em abril de 2022, face a 2019, 25% nas dormidas, 22% nos hóspedes, 33% nos proveitos totais e 35% no RevPar»
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira promove 2.ª edição do Prémio +Valor MadeiraMérito em Estudos e Trabalhos de Investigação e Desenvolvimento Regional.
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da MadeiraA Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Medidas do Governo permitem trabalho a 7.600 por anoQuase 25 mil desempregados abrangidos por investimento de 130 milhões de euros
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anosApoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
Taxa de desemprego era a mais baixa do PaísEconomia da Madeira em março de 2020 registava o melhor desempenho de sempre
Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Pedro Ramos participou na Conferência “A União Europeia e a Saúde”Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Saúde, apresentou a estratégia adotada pela Região no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com medidas adaptadas a cada momento da evolução da situação pandémica na RAM.
Madeira lidera transição energética em PortugalO presidente do Governo Regional garante que a Madeira lidera a transição energética em Portugal, apontando para os investimentos em curso e a realizar, bem como o caráter pioneiro da Região na produção de energias renováveis.
Região quer liderar também na produção de energias renováveisA Madeira quer liderar na produção de energias a partir de fontes renováveis, aproveitando também as verbas que virão do PRR, havendo um pacote de investimentos por parte da EEM, no valor de 69 milhões de euros, que se juntam aos 79 milhões de euros já investidos nos últimos anos.
Madeira vai continuar a apostar forte nas energias renováveisO presidente do Governo Regional lembrou hoje a aposta da Madeira nas energias renováveis, uma aposta que foi pioneira em Portugal, após o 25 de abril, ao nível do aproveitamento da energia eólica. Uma aposta que é para continuar e até reforçar, com vários investimentos na forja, desde modernização e ampliação das centrais da Calheta e da Serra de Água à construção de centrais de baterias.
Parlamento dos Jovens: Jovens debatem “Fake News” na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraO Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Soubemos estar à altura desta grave provaçãoMiguel Albuquerque diz que todos soubemos estar à altura da grave provação que a pandemia representou.
Crianças nas atividades extraescolares só se estiverem vacinadasMiguel Albuquerque deixou claro que as crianças só vão poder participar em atividades extraescolares e desportivas se estiveram vacinadas.
Vacina contra a COVID deve integrar plano de vacinaçãoO presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Madeira está a ponderar integrar a vacina contra a COVID no plano regional de vacinação.
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