Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.
Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020Acórdão do Tribunal Constitucional 171/2020 - Declara a ilegalidade de normas do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
ALRAM aprova provedor da Administração Pública RegionalA Assembleia Legislativa da Madeira aprovou hoje a proposta de decreto legislativo regional que "regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional” e cria o provedor da Administração Pública Regional.
ALRAMAssembleia Legislativa da Madeira
Acórdão do Tribunal Constitucional 10/2008Regime de execução das incompatibilidades e impedimentos dos deputados à ALRAM
DLR 23/2000/MDireito de iniciativa legislativa junto da ALRAM
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
Orçamento Suplementar apresentado na Comissão de FinançasVice-presidente do Governo Regional esteve na Assembleia Legislativa Regional perante a 2ª Comissão Permanente de Economia, Finanças e Turismo.
Parlamento Jovem Regional apresenta recomendação para recuperação do Património Histórico e Cultural da MadeiraA Sessão Plenária decorre no dia 6 de maio, pelas 14h00, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira.
Medidas do Governo permitem trabalho a 7.600 por anoQuase 25 mil desempregados abrangidos por investimento de 130 milhões de euros
Região tem agora o menor número de desempregados em 12 anosApoios mobilizados em tempo recorde permitem agora retoma económica
Taxa de desemprego era a mais baixa do PaísEconomia da Madeira em março de 2020 registava o melhor desempenho de sempre
Relatório segue para apreciação da ALRAM28 de março de 2022 - JM Madeira (Edição impressa)
Pedro Ramos participou na Conferência “A União Europeia e a Saúde”Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Saúde, apresentou a estratégia adotada pela Região no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com medidas adaptadas a cada momento da evolução da situação pandémica na RAM.
Madeira lidera transição energética em PortugalO presidente do Governo Regional garante que a Madeira lidera a transição energética em Portugal, apontando para os investimentos em curso e a realizar, bem como o caráter pioneiro da Região na produção de energias renováveis.
Região quer liderar também na produção de energias renováveisA Madeira quer liderar na produção de energias a partir de fontes renováveis, aproveitando também as verbas que virão do PRR, havendo um pacote de investimentos por parte da EEM, no valor de 69 milhões de euros, que se juntam aos 79 milhões de euros já investidos nos últimos anos.
Madeira vai continuar a apostar forte nas energias renováveisO presidente do Governo Regional lembrou hoje a aposta da Madeira nas energias renováveis, uma aposta que foi pioneira em Portugal, após o 25 de abril, ao nível do aproveitamento da energia eólica. Uma aposta que é para continuar e até reforçar, com vários investimentos na forja, desde modernização e ampliação das centrais da Calheta e da Serra de Água à construção de centrais de baterias.
Parlamento dos Jovens: Jovens debatem “Fake News” na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da MadeiraO Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, em parceria com a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Soubemos estar à altura desta grave provaçãoMiguel Albuquerque diz que todos soubemos estar à altura da grave provação que a pandemia representou.
Crianças nas atividades extraescolares só se estiverem vacinadasMiguel Albuquerque deixou claro que as crianças só vão poder participar em atividades extraescolares e desportivas se estiveram vacinadas.
Vacina contra a COVID deve integrar plano de vacinaçãoO presidente do Governo Regional anunciou hoje que a Madeira está a ponderar integrar a vacina contra a COVID no plano regional de vacinação.
| aCORDE 2022aCORDE 2022 - de 1 a 5 de fevereiro na ALRAM e online.
aCORDE 2022aCORDE 2022 - de 1 a 5 de fevereiro na ALRAM e Online
Albuquerque acusa Lisboa de fugir às suas responsabilidades constitucionaisMiguel Albuquerque lembrou hoje os vários dossiês que estão por resolver entre a República e a Região. O presidente do Governo Regional – que está hoje no parlamento madeirense, no âmbito do debate mensal, desta feita acerca das responsabilidades do Estado para com a Região – lembra que a Constituição Portuguesa garante, no seu texto a obrigatória solidariedade de Lisboa para com a Região, sobretudo o desenvolvimento harmonioso das suas regiões autónomas.
Governo da República não cumpre com a Madeira porque não perdoa sucessivas derrotas socialistasO presidente do Governo Regional diz que o atual Governo nacional, o da Gerigonça, prometeu resolver várias questões, mas não cumpriu. E não cumpriu propositadamente, por razões de estratégia política.
ISP é para manter a níveis razoáveis e desemprego registado desceu 15%Miguel Albuquerque diz que o Governo vai tudo fazer para manter o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos a níveis razoáveis, de modo a permitir a continuidade da retoma económica na Região, visível já na redução do desemprego registado, com menos 15% em termos homólogos no passado mês de setembro.
Processo de retoma económica a decorrer de forma muito positivaMiguel Albuquerque considerou hoje que o processo de retoma económica está a correr de forma muito positiva. O líder madeirense está na Assembleia, onde decorre o debate mensal com a presença do Governo, desta feita abordando a pandemia e a retoma económica em curso.
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados