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ACT 53/2019
Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - Clausulado
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Parecer PGR 14/2017
Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
DL 3/2017
Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
ARM
Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Lei 5/2006
Regime jurídico das armas e suas munições
Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020
Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & White
Circular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020
Contrato n.º AD11/VP/2020
Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessação do Contrato N.º AD02/VP/2019
Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença, de Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia
Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”
Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001
Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark
Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001
Maior sensibilização para as questões ambientais
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.
Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”
Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019
Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails
A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
Registo Internacional de Navios reconquista competitividade
O vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.
“Brexit” não há razões para alarme
O vice-presidente do Governo Regional apelou, esta tarde, a alguma tranquilidade por parte dos empresários madeirenses quanto ao processo do “Brexit”. Pedro Calado, que falava num seminário promovido pelo AICEP e pela ACIF onde o tema foi debatido, disse que “não há razões para alarme”.
Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”
Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019
Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max Pink
Circular Informativa N.º 070/CD/550.20.001
Retirada do mercado da máscara de pestanas "Neon Eye Mascara" da marca PaintGlow
Circular Informativa N.º 068/CD/550.20.001 Data:01-04-2019
Retirada do mercado do perfume EDP 100ml Street Looks Ciao Babe
Circular Informativa N.º 063/C/550.20.001 Data: 15/03/2019
Medicamentos à base de plantas indevidamente classificados como cosméticos
Divulgação geral
Retirada do mercado dos medicamentos Pneumorel e Pneumorel retard
Circular Informativa Nº 034/CD/100.20.200
Produto ilegal - Yohimbe 500 mg
Circular Informativa N.º 008/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Japan Tengsu
Circular Informativa N.º 006/CD/550.20.001 de 08/01/2019
Produto ilegal - Slimex
Circular Informativa N.º 007/CD/550.20.001 de 08/01/2019
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