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ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP

AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global

AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado

AE - ARM - Revisão salarialAcordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras

Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio

Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017

Carreira especial farmacêuticaRegime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017

DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral

ARMÁguas e Resíduos da Madeira, S.A.

DL 14/2013Sistematização e harmonização da legislação referente ao Número de Identificação Fiscal

Lei 5/2006Regime jurídico das armas e suas munições

Inscrição de entidade exploradora das armazenagens e das redes e ramais de distribuição de gás da classe I e II (EEG)Documento disponível para download

Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020

Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020

Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma – Indústrias de Poliuretanos, Lda.N.º 172/CD/550.20.001 Data: 30/10/2020

Suspensão da comercialização das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante LINEFORYOU, LdaCircular Informativa N.º 157/CD/550.20.001 Data: 13/10/2020

Vice-presidente nas comemorações do 50.º aniversário da Associação Barmen da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, no final da tarde desta quarta-feira, no cocktail comemorativo do 50.º aniversário da Associação Barmen da Madeira, evento que decorreu nos jardins da Quinta das Cruzes.

Retirada do mercado do produto cosmético - Lait AHA-2 da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 034/CD/550.20.001, de 31/01/2020

Retirada do mercado do produto cosmético Savon Gommant Exfoliating Soap da marca Fair & WhiteCircular Informativa N.º 035/CD/550.20.001 Data: 31/01/2020

Contrato n.º AD11/VP/2020Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença

Cessação do Contrato N.º AD02/VP/2019Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença, de Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia

Retirada voluntária do protetor solar “Fotoprotector Isdin Pediatrics Transparent Spray Wet Skin FPS 50+”Circular Informativa n.º 160/CD/550.20.001

Recolha voluntária dos produtos cosméticos “Primer Water Watermelon” e “Primer Water Charcoal” da marca Primark Circular Informativa N.º 146/CD/550.20.001

Maior sensibilização para as questões ambientais O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu, esta terça-feira, o estabelecimento de um protocolo entre o Executivo Madeirense e a empresa Extermínio, no sentido de reforçar a sensibilização dos mais jovens para as questões ambientais e, particularmente, as alterações climáticas e o aparecimento de novas pragas.

Suspensão imediata da comercialização e Retirada do mercado do produto cosmético “D’ Aveia Regenerador de Mamilos”Circular Informativa N.º 141/CD/550.20.001 - 12/09/2019

Madeira vai acolher Campeonato Europeu de Cocktails A Associação de Barmen da Madeira deverá organizar, no próximo ano, o Campeonato Europeu de Cocktails. O evento vai contar com o apoio do Governo Regional, tal como garantiu, esta segunda-feira, o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.

Registo Internacional de Navios reconquista competitividadeO vice-presidente do Governo Regional congratula-se com a aprovação, esta tarde, em Conselho de Ministros, do decreto-lei que estabelece o regime jurídico do exercício da atividade de segurança privada armada a bordo de navios que arvorem bandeira portuguesa e que atravessem áreas de alto risco de pirataria, considerando que esta “é uma boa notícia”.

“Brexit” não há razões para alarmeO vice-presidente do Governo Regional apelou, esta tarde, a alguma tranquilidade por parte dos empresários madeirenses quanto ao processo do “Brexit”. Pedro Calado, que falava num seminário promovido pelo AICEP e pela ACIF onde o tema foi debatido, disse que “não há razões para alarme”.

Alerta ARAE – Tratores Agrícolas “New Holand - modelo T5 ”, “Case IH - modelo Farmall C” e “Steyr – modelo Kompakt”Notificação Rapex A12/0066/19 11-01-2019

Produtos ilegais - Gold Max Blue e Gold Max PinkCircular Informativa N.º 070/CD/550.20.001

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