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Portaria n.º 527/2023
Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Regulamento dos Cursos para Cargos de Dirigentes
Portaria n.º 146/ 2011, de 7 de abril, aplicável à RAM por força da Portaria n.º 422/ 2017, publicada no JORAM a 25 de outubro; Portaria n.º 103/2023, de 12 de abril;
Gozo de férias acumuladas
Aplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Protocolo assinado facilita acesso ao Portal SIMplifica
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve esta quarta-feira, 10 de Abril, em visita de trabalho ao Porto Santo.
"Viajar sem pressa" - 27 de abril a 3 de maio
Lançamento da Campanha “Viajar sem pressa”
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
28 de abril
Visita às instalações do Serviço Regional de Proteção Civil.
17 de abril
Sessão de Abertura do Seminário de Simplificação Administrativa
02 de abril
Cerimónia de tomada de posse dos novos órgãos sociais do Clube Desportivo da Ribeira Brava
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
Boletim da Dívida 02/2016
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira (BDRAM) é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Boletim de Execução Orçamental 05/2015
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de Abril de 2015, já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças e da Administração Pública.
Circular nº 4/ORÇ/2004
Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
Conta da RAM 2001
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2001 foi aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.o 4-A/2001/M, de 3 de Abril. O Decreto Regulamentar Regional n.o 9/2001/M, de 19 de Junho, veio estabelecer um conjunto de normas necessárias à sua execução. A apresentação intempestiva do Orçamento deveu-se ao facto de ter sido constituído um novo Governo no seguimento das eleições de Outubro de 2000.
Agenda Desportiva 26 a 28 de abril 2024
Consulte as competições e eventos.
4.ª Rubrica Mensal da DRE no Programa Madeira Viva dedicada ao Ensino Recorrente
No dia 24 de abril, o programa Madeira Viva da RTP Madeira abordou o Ensino Recorrente na Região Autónoma da Madeira.
Conclusões do Conselho de Governo - de 24 de abril de 2024
Ficheiro em anexo para consulta
Albuquerque assistiu ao concerto dos 50 anos do 25 de abril
Evento promovido pela CMF reuniu 600 vozes de diversas formações do município – dos grupos corais às bandas, das dez juntas de freguesia às casas do povo, passando pelos bairros sociais e ao conjunto alargado de instituições com trabalho social meritório
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Iniciativa internacional pelo combate ao sedentarismo.
Piquenique Saudável junta mais de 200 alunos nos Jardins do Lido
Esta iniciativa teve lugar no dia 19 de abril.
Cotações e quantidades dos bens agroalimentares na Região
Referentes à semana de 12 de abril a 18 de abril.
Proteção Civil participou na 1.ª Conferência Nacional sobre Políticas Públicas de Proteção Civil, em Palmela
Esta conferência, promovida pelo Centro de Estudos e Intervenção em Proteção Civil, decorreu nos dias 16 e 17 de abril, em Palmela.
Intervenção dos Comportamentos Aditivos e Dependências em Meio Laboral
A formação decorreu entre os dias 17 e 19 de abril.
Pedro Ramos participa em evento “Especialidades e Carreiras Alternativas 101”
O congresso “Especialidades e Carreiras Alternativas 101” está a decorrer em formato online, entre os dias 20 e 27 de abril, e constitui uma oportunidade de diálogo com profissionais das diversas áreas da Medicina.
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Inscrição até 26 de abril
Portaria n.º 133/2024, 18 abril
Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social 2024 (PROAGES-2024).
Dia Sem Elevadores - 24 de abril
Efeméride da Associação Internacional de Desporto e Cultura celebrada pela DRD.
Dia Sem Elevadores - 24 de abril (mupi)
mupi
Semana Europeia da Juventude na Madeira envolveu mais de 1200 participantes
Entre 12 e 19 de abril
Agenda Desportiva 19 a 22 abril
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