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Lei 65/2023
Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
DL 85/2019
Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
Lei 43/2006
Acompanhamento da Assembleia da República no processo de construção da União Europeia
Aviso n.º 20/2024
Abertura procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão de Fiscalização e Acompanhamento Patrimonial, da Direção Regional do Património
Secretário Regional das Finanças participou na reunião da Comissão Regional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência
Encontro com os Conselheiros decorreu, esta tarde, no Salão Nobre do Governo Regional.
Rogério Gouveia integra Comissão de Acompanhamento do Global Health Forum
O maior evento do ano na área da saúde em Portugal reunirá renomados especialistas nacionais e estrangeiros, com o objetivo de encontrarem soluções para os principais desafios que pessoas e governos terão de enfrentar nos próximos anos.
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR reuniu na Secretaria das Finanças
Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, resumiu o andamento do Programa de Recuperação e Resiliência
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Conselho de Acompanhamento da Reforma das Finanças Públicas da RAM reuniu hoje
Secretário Regional das Finanças presidiu à reunião e lembrou a atenção que este projeto tem vindo a merecer por parte da Comissão Europeia.
Comissão Regional de Acompanhamento do PRR tem missão de enorme responsabilidade
Secretário Regional das Finanças esteve presente na abertura dos trabalhos da primeira sessão plenária da Comissão e pediu o empenho de todos, para que a Região mantenha os níveis históricos na execução dos fundos europeus.
Missão
Missão da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Atribuições
Atribuições da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Equipa
Equipa da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do SERAM
Governo Regional reforça acompanhamento de pessoas com necessidades especiais no Porto Santo
O Gabinete do Vice-Presidente no Porto Santo, em colaboração com a Direção Regional de Educação, através do Serviço Técnico de Educação Especial – STEE, promove, a partir da próxima segunda-feira, uma ação de formação em “Snoezelen”, uma filosofia de intervenção terapêutica que consiste na utilização de equipamentos e materiais de estimulação sensorial, em ambiente controlado.
Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSP
Como explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
Circular n.º 04/ORÇ/2019
Registo e Acompanhamento dos Encargos Plurianuais no Sistema Central de Encargos Plurianuais (SCEP)
Região tem simplificado o processo de apresentação e acompanhamento das reclamações
Na apresentação pública do Livro de Reclamações Eletrónico, o Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, lembrou que o Executivo continua a otimizar uma Administração Pública menos burocrática, inovadora e que simplifique a vida dos cidadãos.
VP/DRAFIN-PC/DI1G-AV249/2018
Procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de cargo de direção intermédia de 1.º grau, Diretor da Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização de Parcerias Público-Privadas e do Setor Público Empresarial da RAM, da Direção Regional Adjunta de Finanças, da Vice-Presidência do Governo Regional, aberto pelo Aviso n.º 249/2018, publicado no JORAM, II Série, n.º 159, de 12 de outubro.
Mais apoio à iniciativa empresarial com redução de impostos
O Vice-Presidente do Governo Regional abriu, hoje, o Tourism Ideation Week, um Programa desenvolvido pelo Governo Regional, através da Startup Madeira, com o apoio do Turismo de Portugal e com o acompanhamento da empresa Fábrica de Startups. Uma oportunidade para Pedro Calado anunciar o reforço de apoios à iniciativa empresarial através da concretização de medidas de apoio e de uma redução da carga fiscal aos pequenos empresários.
Circular nº 10/ORÇ/2006
Procedimentos necessários ao acompanhamento e controlo dos contratos-programa e outras formas de atribuição de apoios financeiros pelo Governo Regional
‘Garouta do Calhau’ pretende alargar respostas sociais e retardar a institucionalização da população idosa
Retardar a institucionalização, criar melhores condições de vida aos utentes e aliviar a pressão das famílias apoiando-as no acompanhamento das tarefas diárias, são alguns dos principais objetivos definidos por Ricardo Silva, Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Funchal (ADCF), mais conhecida por ‘Garouta do Calhau’.
Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimo
Realização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
Proteção Civil realiza reunião plenária da Comissão Regional de Acompanhamento do Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios
Compete a esta Comissão proceder ao acompanhamento da aplicação do regime jurídico da segurança contra incêndios em edifícios, identificando eventuais constrangimentos e propondo medidas necessárias à sua resolução e propor linhas estratégicas sobre a legislação da segurança contra incêndios em edifícios e emitir parecer sobre eventuais alterações legislativas, levando em consideração a análise de grandes incêndios em edifícios e recintos.
Procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 718/2023, publicado no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, II Série, n.º 240, 5.º Suplemento, de 29 de dezembro.
Para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Técnico, em particular as funções de acompanhamento, controlo e avaliação dos serviços de reparação da frota automóvel e máquinas e equipamentos mecânicos, nas áreas da atribuições da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, nas áreas de competências da Direção de Serviços de Planeamento e Coordenação do IFCN, IP-RAM.
Despacho de Nomeação - Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha
Nomeação da licenciada em Biologia e Doutorada Biologia - Ecologia e Biossistemática, Susana Maria Gouveia Ventura Fontinha, no cargo de Técnica Especialista do Gabinete da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente, para prestar assessoria especializada na área da Conservação da Natureza, com especial enfoque para a coordenação, acompanhamento e instrução dos processos relativos à candidatura das Levadas da Madeira a Património Mundial da Madeira.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Sr. Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária Regional de Agricultura e Ambiente para prestar assessoria especializada na área da concretização das políticas regionais estabelecidas para o acompanhamento, manutenção e reparação, higiene e segurança no trabalho na área da mecanização agrícola.
Comité de acompanhamento do PRODERAM2020 com críticas positivas
Grupo de trabalho visitou várias sobras na Região.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e Creche Eng. Luís Santos Costa-Machico
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 13 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar e creche Eng. Luís Santos Costa, com a Sr.ª diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
Desenvolvimento das Aprendizagens - Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço
No âmbito atividade Desenvolvimento das Aprendizagens inserida no programa de acompanhamento, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 10 de novembro na Escola Básica de 1.º ciclo com pré-escolar das Figueirinhas-Caniço, com a Srª. diretora e alguns elementos da comunidade escolar. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento da atividade, os objetivos, a metodologia, os domínios e os campos de análise.
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