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DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Alerta ARAE – Brinquedo – Peluche com cobertor da marca NewbieA11/00017/23 │ 24/01/2023
Alerta ARAE – Brinquedo – Pasta de modelar da marca Flying Tiger Copenhagen (Lote: 238560)A12/00123/23 │ 13/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto Aspirador de Chão a Vácuo Húmido e Seco Sem Fios da marca BISSELLComunicação DGC │ 11/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - “Child trailer polisport - complete / child trailer polisport - without strolling kit" da marca Polisport, comercializado pela DECATHLONComunicação DGC │ 10/01/2023
Alerta ARAE – Artigo de Vestuário Criança “Kids Newborn Babygro com Nervuras” da marca Zara HomeA12/00003/23 │ 03/01/2023
Alerta ARAE – Recolha Produto - Bicicleta Rockrider XC 500S MTBComunicação DGC │ 13/12/2022
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Proteção da marca “Anova”A12/01686/22 │ 29/11/2022
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em espátulas de nylon proveniente de Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Brinquedos – Caixas de música da marca “Musicbox Kingdom” com distribuição através da plataforma eletrónica AMAZONA12/01598/22 e A12/01599/22 │ 09/11/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto - Prancha de Stand Up Paddle Insuflável Yarra 10.6Comunicação DGC │ 25/10/2022
Alerta ARAE – Artigo de Puericultura – espreguiçadeira para crianças da marca “4moms”, modelos “MamaRoo” e “RockaRoo”.A11/00098/22│ 23/08/2022
Alerta ARAE – Brinquedo – “Sensory Shapes” da marca Petilou / Le Toy VanA12/01087/22│ 25/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto Basket B900 BOX da marca Tarmak Comunicação DGC │ 15/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto “Cafeteira METALLISK” pela IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda. Sociedade ComercialA12/01007/22 │ 07/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto - Trotinete Elétrica R900E, da marca Oxelo, comercializada pela “DECATHLON”Comunicação DGC - 01/06/2022
Alerta ARAE – Cosmético – Conjunto de maquilhagem para crianças da marca “Miss Carina – trucchi bimba”, (Lote – 64-32-41 (0,084CBM)A12/00770/22 | 23-05-2022
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Mordedor para bebé de silicone em forma de cogumeloEM/00001/22│ 19-05-2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Cores de Feltro de ponta dupla, da marca Pincello (Lote – 11001921)A12/00654/22│ 26-04-2022
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)A12/00632/22 - 22-04-2022
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
Alerta ARAE – Recolha Produto Descensor de Segurança PETZL PIRANAComunicação DGC │ 20/04/2022
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE
Alerta ARAE – Componente/aditivo não autorizado em copos de plástico (melamina) com fibra de bambu para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 539820, Ref.: 2022.1867
Alerta ARAE – A “Ferrero Ibérica. S.A.” retira “por precaução” alguns chocolates Kinder do mercado português.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em escumadeiras de nylon da Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Recolha Produto “Smartwatch Fitbit Ionic”Comunicação DGC │ 04/03/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto Kiprun GPS 500 e Kiprun GPS 550Comunicação DGC │ 04/03/2022
Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
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