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DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta
Alerta ARAE – Brinquedo – “Sensory Shapes” da marca Petilou / Le Toy VanA12/01087/22│ 25/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto Basket B900 BOX da marca Tarmak Comunicação DGC │ 15/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto “Cafeteira METALLISK” pela IKEA Portugal Móveis e Decoração, Lda. Sociedade ComercialA12/01007/22 │ 07/07/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto - Trotinete Elétrica R900E, da marca Oxelo, comercializada pela “DECATHLON”Comunicação DGC - 01/06/2022
Alerta ARAE – Cosmético – Conjunto de maquilhagem para crianças da marca “Miss Carina – trucchi bimba”, (Lote – 64-32-41 (0,084CBM)A12/00770/22 | 23-05-2022
Alerta ARAE – Recolha Produtos Colete Salva-Vidas Pilot 165N Hammar e Recarga MA1 para Colete Salva-Vidas Insuflável da marca PlastimoComunicação DGC - 20/05/2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Mordedor para bebé de silicone em forma de cogumeloEM/00001/22│ 19-05-2022
Alerta ARAE – Brinquedo – Cores de Feltro de ponta dupla, da marca Pincello (Lote – 11001921)A12/00654/22│ 26-04-2022
Alerta ARAE – Produto Químico – Cigarro eletrónico descartável da marca “Artery ABAR 900” (Lote - 2021/11/02)A12/00632/22 - 22-04-2022
Alerta ARAE – Equipamento de Proteção – Capacete de Bicicleta para Crianças da marca “Banwood” (Lote – ENW0211)RAPEX n.º A12/00593/22 (13/04/2022)
Alerta ARAE – Recolha Produto Descensor de Segurança PETZL PIRANAComunicação DGC │ 20/04/2022
Retirada do mercado português de alguns chocolates Kinder na sequência de um surto de Salmonela detetado em vários países europeusAlerta Alimentar ARAE
Alerta ARAE – Componente/aditivo não autorizado em copos de plástico (melamina) com fibra de bambu para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 539820, Ref.: 2022.1867
Alerta ARAE – A “Ferrero Ibérica. S.A.” retira “por precaução” alguns chocolates Kinder do mercado português.
Alerta ARAE – Migração de aminas aromáticas primárias (AAP) em escumadeiras de nylon da Espanha, possivelmente comercializadas na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 520687, Ref.: 2021.7043
Alerta ARAE – Recolha Produto “Smartwatch Fitbit Ionic”Comunicação DGC │ 04/03/2022
Alerta ARAE – Recolha Produto Kiprun GPS 500 e Kiprun GPS 550Comunicação DGC │ 04/03/2022
Alerta ARAE – Cosmético – Sabonetes “Rosquinha de Banho” – Imitação Géneros AlimentíciosA12/00270/22 - 10-02-2022
Alerta ARAE – Componente / aditivo não autorizado em conjuntos de mesa para crianças, possivelmente comercializados na Região Autónoma da MadeiraRASFF n.º 506750, Ref.: 2021.6121
Alerta ARAE – Máquina – Acessório de elevação – Macaco tesoura da marca “VERTEX”A11/00019/22 - 26-01-2022
Alerta ARAE – Recolha Produto “Aspirador sem fios AEG FX9/ Electrolux Pure F9”Comunicação DGC - 20/12/2021
Alerta ARAE – Brinquedo – Mordedor e Roca de bebé “Blooming Flower” da marca “Giocattoli Clementoni”A12/01822/21 - 17/12/2021
Alerta ARAE – Recolha Produto “Toaster Smart´n´Light”, modelo n.º TL640810 da marca TEFAL”Comunicação DGC
Alerta ARAE – Brinquedo – Centro de atividades de Bebé “Sebra Activity Center, Baby Gym” A12/01759/21│ 14/12/2021
Alerta ARAE – Brinquedo – Conjunto de tintas para mãos marca “RSW International Ltd” (Lote: 0354670)A12/01744/21 - 09/12/2021
Alerta ARAE – Brinquedo – Trotinete LEARN 500 da marca “OXELO”A12/01463/21- 25/10/2021
Alerta ARAE – Recolha Produto Colete Salva-Vidas LJ150 N + HARNESS NEWComunicação DGC - 29/10/2021
Alerta ARAE – Componente Veículo Motorizado – Banco Giratório da marca “Braun-Ability”A12/01393/21 - 30/09/2021
Alerta ARAE – Brinquedo – Piscina insuflável com 100 bolas da marca “COLIBRÍ”A12/01256/21 - 01/09/2021
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