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Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
DL 148/2000Regime de pagamento de custas e de patrocínio judiciário dos membros do Governo e dos altos dirigentes da Administração Pública
Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
ARAE entrega mais duas queixas por preços altos JM-Madeira, edição de 10/03/2023
Governo Regional continua a garantir os mais altos padrões de proteção da privacidade dos cidadãos A Região voltou a associar-se, esta manhã, às celebrações do Dia Europeu da Proteção de Dados, com a realização de uma conferência que pretendeu refletir sobre a visão e o modelo de gestão da conformidade do Governo Regional da Madeira, neste campo.
in JM-Madeira on-line, 09/05/2020ARAE Fiscaliza altos preços do peixe no Funchal
Pedro Calado em visita oficial a São PauloO vice-presidente do Governo Regional da Madeira iniciou, este domingo, uma visita oficial à cidade de São Paulo no Brasil. Um dos momentos altos do programa foi o almoço de convívio na Casa da Ilha da Madeira de São Paulo, onde mais de três centenas de madeirense e lusodescendentes prepararam uma receção calorosa a Pedro Calado.
Sancho Gomes recebeu Conselheiro das Comunidades Madeirenses pela VenezuelaO Conselheiro Nelson Nunes foi um dos grandes promotores do Santuário de Nossa Senhora de Fátima em Los Altos Mirandinos.
Centro de Saúde do Bom Jesus Certificado pela DGS O sucesso desta certificação é fruto do empenho, determinação e dedicação de todos os profissionais na melhoria contínua de diversas áreas da prestação de serviços de saúde, incluindo a governação clínica, a gestão de riscos, a segurança do utente, o desenvolvimento profissional e a qualidade dos cuidados, tendo como objetivo oferecer os mais altos padrões de cuidados de saúde a todos os utentes. 
Segunda edição do “Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde” na MadeiraO programa formativo, destinado a altos dirigentes de Instituições de Saúde, decorre pela segunda vez na Região Autónoma da Madeira, e constitui uma oportunidade real de aperfeiçoamento pessoal, profissional e organizacional.
2º Curso “Programa de Alta Direção de Instituições de Saúde” na MadeiraEste programa formativo, destinado a altos dirigentes de Instituições de Saúde, decorre pela segunda vez na Região Autónoma da Madeira, e constitui uma oportunidade real de aperfeiçoamento pessoal, profissional e organizacional. 
Rui Abreu visita Comendador António Martins Júnior de 103 anosUm dos momentos altos da deslocação à África do Sul foi a visita ao comendador que foi o grande percursor do folclore madeirense na Madeira e em terras sul-africanas.
Contrato-Programa Associação Civil Amigos de Nossa Senhora de Fátima em Los Altos Mirandinos na Venezuela 2022Contrato-Programa Associação Civil Amigos de Nossa Senhora de Fátima em Los Altos Mirandinos na Venezuela 2022
Profissionais da Saúde participam em Programa de Alta Direção de Instituições de SaúdeO programa formativo, destinado a altos dirigentes de Instituições de Saúde, decorre pela primeira vez na Região Autónoma da Madeira, de 21 de janeiro a 8 de abril de 2022, com a duração de 12 semanas, e constitui uma oportunidade real de aperfeiçoamento pessoal, profissional e organizacional.
Governo Regional envia carta à TAP a criticar preços altos para a RegiãoA Secretaria Regional de Turismo e Cultura enviou hoje uma nova carta à presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, na qual é manifestada indignação no que concerne a prática de preços elevadíssimos, completamente injustificados, para as deslocações em território nacional, entre Lisboa, Porto, Faro e Madeira e Porto Santo, no período de Natal e Ano Novo, com determinados valores no brand mais barato de classe económica disponível, ida e volta, a ultrapassar os 1.000€.
Equidade na educação escolar na Europa - Eurydice - Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos...Este relatório proporciona uma visão geral das estruturas e políticas que influenciam a equidade na educação. Também relaciona as características e os recursos dos diferentes sistemas educativos com o desempenho dos alunos em estudos internacionais (PISA, PIRLS e TIMSS). O relatório identifica, também, quais as políticas e estruturas que estão associadas a níveis mais altos de equidade no desempenho dos alunos. Abrange, ainda, informação sobre as seguintes características ...
Apenas a ER 202 se encontra encerrada, neste momento, devido à neveUma vez que as condições meteorológicas na Região evoluíram favoravelmente ao longo do dia de hoje, nomeadamente nos pontos mais altos da Madeira, neste momento só se encontra encerrada a ER 202, entre o Poiso e o Pico do Areeiro, devido à neve.
Lei n.º 69/2020Primeira alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, (aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos) harmonizando o conteúdo da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos com o respetivo formulário
Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas - 18 e 19 de novembro de 2019Encontro dos Presidentes das RUP com altos responsáveis das Instituições Europeias teve lugar em Bruxelas
Interesses da Região defendidos em BruxelasPresidente do Governo concluiu reuniões com altos representantes das instituições europeias em torno do próximo orçamento da UE
Interesses da Região defendidos em BruxelasPresidente do Governo concluiu reuniões com altos representantes das instituições europeias em torno do próximo orçamento da UE
Região vai apoiar contratação de treinador de saltos para a águaO presidente do Governo Regional anunciou hoje o apoio da Região à contração de um treinador para a modalidade olímpica de saltos para a água. Também aqui, diz, a Madeira irá ser pioneira, a nível nacional.
Líderes europeus decidem altos cargos na União EuropeiaConselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu Ursula von der Leyen para o cargo de Presidente da Comissão Europeia
Grande Cortejo Alegórico da Flor com mais de 1.400 figurantesUm dos momentos altos da Festa da Flor tem início amanhã, pelas 16 horas
14 de maio10h00 - Presidente do Governo Regional da Madeira, Dr Miguel Albuquerque, presidirá à abertura oficial do The Classic Motor Exhibition – Funchal
11h00 - Presidente do Governo Regional da Madeira presidirá à assinatura do Protocolo de Cooperação entre a ARDITI, a APCA, a Universidade de Paris 2 e a Universidade Aberta, no âmbito da criação pela APCA do Instituto de Altos Estudos para a Globalização, Arte e Tecnologia no Salão Nobre do Governo Regional
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