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Lei 26/2016Regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos
Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
Região quer apoio do Fundo Ambiental para os passes sociaisO Vice-Presidente do Governo Regional defendeu, esta manhã, a extensão à Madeira e aos Açores do Programa de Apoio à Redução do Tarifário dos Transportes Públicos. De acordo com Pedro Calado, que falava na sessão de abertura da apresentação do Roteiro para a Neutralidade Carbónica e do Plano Nacional Energia e Clima, esta é uma questão que espera que seja resolvida a breve a trecho.
Governo critica “política destrutiva” contra a Zona Franca O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, denunciou esta tarde aquilo que classificou como “política destrutiva” contra o Centro Internacional de Negócios da Madeira. O governante, que falava na cerimónia de entrega de prémios de Mérito Ambiental da Zona Franca Industrial da Madeira, criticou aqueles que têm vindo a atacar a praça madeirense.
Governo entrega viaturas elétricas do Fundo AmbientalO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, juntamente com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, e a Secretária Regional de Ambiente, Susana Prada, participaram, esta manhã, na cerimónia de entrega de três viaturas elétricas, no âmbito do programa do Fundo Ambiental, gerido pelo Ministério do Ambiente.
Formação de operadores de combate à poluiçãoInspeção Ambiental
8ª Reunião Estratégica da Rede Nacional IMPEL e Conferência da Rede Nacional IMPEL 2023 – Açores, Ilha Terceira - 4 e 5 de maio Inspeção Ambiental
Aquacultura com monitorização ambiental permanenteA Madeira é a primeira região do país a implementar um programa de monitorização ambiental para a aquacultura. Análises serão feitas por empresas externas certificadas e os resultados divulgados publicamente.
Novas regras na aquaculturaAs explorações de aquacultura na Madeira vão ter de cumprir os requisitos de um programa de monitorização ambiental.
Monitorização ambiental permanente de exploraçõesMedida inédita no País será aplicada na Região e implica a divulgação para consulta generalizada das análises físico-químicas e biológicas.
Inspeção Ambiental - 2022Inspeção Ambiental recebeu 142 reclamações e fez 962 fiscalizações
ETAR do Campanário vem melhorar em muito a qualidade ambiental na freguesiaMiguel Albuquerque enalteceu a importância da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Campanário para a melhoria da qualidade ambiental na zona baixa da freguesia, abaixo da estrada regional.
“Plantar o Futuro, agora” de regresso às serras​Terceira edição do projeto de recuperação da natureza e educação ambiental decorre até maio.
Discussão Pública - Programa da Orla Costeira da Ilha da Madeira - POCMADProposta de POCMAD e Relatório Ambiental
Albuquerque destaca vantagens das Selvagens para a investigação ao nível dos ecossistemas marinhosO presidente do Governo Regional destacou hoje as potencialidades dos centros de investigação localizados na Madeira, que considera ser de excelência. Miguel Albuquerque colocou ainda a tónica nas Ilhas Selvagens, a maior reserva integral do Atlântico Norte, como estando ao dispor da investigação e da Ciência, desde que para fins de melhoria ambiental.
Plano de Inspeções das ETARs e EEsInspeção Ambiental visita ETARs do Madeira Parques
Aviso n.º 1120/2022Homologação da avaliação final do período experimental do trabalhador, Dr. Guilherme Soares Madruga, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
Aviso n.º 1121/2022Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
Aviso n.º 1122/2022Homologação da avaliação final do período experimental da trabalhadora, Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com categoria e carreira de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, na área de atividade Saúde Ambiental
O que é uma contraordenação ambiental?Perguntas Frequentes – Processos de Contraordenação
Normas de qualidade ambiental no domínio da política da águaDecreto-Lei 218/2015, 7 de outubro
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da consciencialização sobre os Antimicrobianos   Este ano, o tema é “Prevenindo juntos a resistência Antimicrobiana”, solicitando a todos os sectores que encorajem o uso prudente de antimicrobianos e fortaleçam as medidas para prevenir a RAM, trabalhando juntos de forma colaborativa, por meio de uma abordagem de saúde única, onde se inclui a saúde humana, animal e ambiental. 
Consulta Pública “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”Consulta Pública ao Estudo de Impacte Ambiental do projeto “Ampliação da Piscicultura Flutuante Offshore da Ribeira Brava”
Despacho n.º 389/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, no cargo de Chefe de Divisão de Licenciamento em Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde, cargo de direção intermédia de 2.º grau, a licenciada em Engenharia Química – Eng.ª Maria das Dores Silva Rodrigues Vacas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
A Inspeção Ambiental realizou 141 ações inspetivas ao sector da hotelaria e estabelecimentos de restauraçãoAções de Sensibilização para a correta gestão do resíduo “óleos alimentares usados” (OAU)
Regularização ambiental das “Oficinas de manutenção e reparação de veículos automóveis”Conformidade e melhoria do desempenho ambiental
Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas recebe parceiros europeus de um projeto que tem por objetivo criar um índice de circularidade para a águaRede Europeia para a Implementação e Aplicação da Legislação Ambiental (REDE IMPEL) – Projeto IMPEL WiNE
“Compliance Assurance" integrada no Projeto Comunitário IMPEL - WG4Reunião da IMPEL (Rede da União Europeia para a Implementação e Aplicação do Direito Ambiental) - Gent 28 - 29 de setembro
DRAAC promove Formação Certificada em Avaliação Impacte AmbientalCursos de formação certificada
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