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Provedor do Animal
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DLR 12/2021/M
Provedor do Animal na RAM
DL 20/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais nos domínios da proteção e saúde animal e da segurança dos alimentos
Madeira cria Provedor e dá mais um importante passo na defesa da causa animal
Madeira vai ter o Provedor do Animal. A proposta de decreto Legislativo Regional foi hoje apresentada, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, pelo Vice-presidente do Governo Regional.
Governo Regional anuncia medidas inéditas para a causa animal
Figura do provedor animal, construção de um crematório regional, uma campanha maciça de esterilização e um regulamento para a alimentação de animais na via pública, são alguns dos projetos que o Executivo Madeirense tem previsto no Orçamento da Região para o próximo ano.
Alerta ARAE – Brinquedo –“Animals Prints – Angels Navarro Collection”
A12/1420/19 - 19/09/2019
Publicitação de oferta de emprego na BEP-RAM para 1 assistente técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Dia Europeu do Antibiótico e Semana Mundial da consciencialização sobre os Antimicrobianos
Este ano, o tema é “Prevenindo juntos a resistência Antimicrobiana”, solicitando a todos os sectores que encorajem o uso prudente de antimicrobianos e fortaleçam as medidas para prevenir a RAM, trabalhando juntos de forma colaborativa, por meio de uma abordagem de saúde única, onde se inclui a saúde humana, animal e ambiental.
Regime de apoio financeiro às associações de proteção animal na Região
Publicitação do início de procedimento
Ofício Circular N.º 009 de 12 de janeiro de 2022
Ações de sensibilização sobre a causa animal.
Ofertar de emprego para Assistent Técnico
Para o exercício de funções na área do Provedor do Animal
Saúde animal e fitossanidade / segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais – designação de laboratórios oficiais. Período de consulta: 19.03.2021 a 16.04.2021
Consulta Pública
Alimentação animal — modernização das regras da UE em matéria de aditivos para a alimentação animal. Período de consulta: 14.12.2020 a 25.01.2021
Consulta Pública
Lobo marinho ferido a ser seguido pelo IFCN
O IFCN pede a colaboração de todos para que o animal não seja perturbado, porque o repouso é determinante para a sua recuperação. Também é solicitado à população que contacte a Rede Sos Vida Selvagem (contactos no site do IFCN) se tiver algum contacto com o animal.
Apoio Financeiro às Associações e de Proteção Animal da RAM
Projeto de portaria que estabelece o regime de apoio financeiro às associações de proteção animal da Região Autónoma da Madeira.
Centro de Reprodução Animal Terá o nome de Carlos Dória
O Governo Regional vai dar ao Centro de Reprodução Animal, na Santa, o nome do principal dinamizador, durante muitos anos, da Feira Agropecuária: Carlos Dória.
Escola Agrícola aborda bem-estar animal
Inscrições e informação através do mail: escolaagricola@madeira.gov.pt
Avaliação do Regulamento relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (Regulamento (CE) n.º 1831/2003). Período de consulta: 12.12.2018 – 03.04.2019
Avaliação do Regulamento relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (Regulamento (CE) n.º 1831/2003)
Governo Regional atento à causa animal
Região foi a primeira a proibir o abate de animais de companhia e errantes.
Governo Regional e Ordem dos Médicos Veterinários sensibilizam crianças
Objetivo passa por lembrar que ter um animal é um compromisso que requer cuidados.
DRA e OMV dão início a Ciclo de Ações de Sensibilização
Ações de sensibilização nas escolas com pré-escolar, 1.º e 2.º ciclos, com o tema “O que preciso de saber sobre o meu animal de companhia (AC)?”
JORAM IISerie 069-2017-04-18Supl
Despacho aprova o programa do curso de formação profissional específica sectorial em “Técnicas e normas de proteção de aves no momento da occisão para responsáveis pelo bem-estar dos animais nos centros/unidades de abate de aves”, destinado a operadores/trabalhadores de linha de abate de aves, pessoal que efetua o abate de animais segundo determinados ritos religiosos e responsáveis pelo bem-estar animal na linha de abate, ou profissionais que pretendam vir a exercer estas funções. Aprova igua
Secretaria Regional de Agricultura e Pescas e Conselho Regional da Ordem dos Médicos Veterinários celebram Protocolo de Cooperação
O Protocolo tem por objetivo principal realizar ações de sensibilização junto da comunidade escolar e educativa, nomeadamente a nível do bem-estar animal e cuidados a ter com os mesmos, com vista a potenciar uma melhor vida aos animais de companhia, contribuindo para a diminuição de transmissão de doenças infetocontagiosas e de zoonoses.
Sensibilizar para a problemática animal
Ordem dos Médicos Veterinários elogia trabalho do Governo Regional em prol dos animais.
SRAP apoia produtores de gado no Porto Santo
É garantido o mesmo preço por abate de animal ao praticado na Madeira.
DRA e ARAE celebram Protocolo de Cooperação
DRA e ARAE celebram Protocolo de Cooperação com vista a melhor contribuírem para a proteção da saúde humana e animal e a garantia da segurança alimentar na Região Autónoma da Madeira
SRAP apoia produtores de gado no Porto Santo
É garantido o mesmo preço por abate de animal ao praticado na Madeira.
Revisão intercalar do Regulamento (UE) n.º 652/2014 sobre despesas com alimentos para consumo humano e animal. Período de consulta: 16.12.2016 – 17.03.2017
Período de consulta: 16.12.2016 – 17.03.2017 Domínio: Saúde Pública
DICA - Edição n.º 198/2016 "O Chícharo"
N.º 198 | Ano 2016 | Data 30/11/2016. A cultura do chícharo já é praticada em todo o Mundo desde tempos ancestrais, pois trata-se de uma espécie leguminosa rica em proteínas, de fácil produção e que permitiu desde sempre aos agricultores obterem um suplemento alimentar equilibrado na sua dieta e do agregado familiar como também para a alimentação animal.
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