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2ª Fase Regularização/Precariedade
Torna-se público que, em conformidade com o disposto nos artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que “Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019”, através dos despachos do Vice Presidente, disponíveis nesta página, foram autorizados os recrutamentos que constituem 1.ª prioridade, que se enquadram na 2.ª fase de regularização/programas de emprego.
Autorizações/Recrutamentos
Em conformidade com o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto Legislativo Regional nº 11/2018/M de 3 de agosto e artigos 44.º e 45.º do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M de 31/12, torna-se público os despachos do Vice-Presidente do Governo que aprovam os recrutamentos para os serviços e organismos da Administração Pública Regional, bem como, as autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira.
Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores de títulos de condução emitidos por Estados-Membros da CPLP e da OCDE
No passado dia 12 de julho, foi publicado o Decreto-Lei n.º 46/2022, o qual prevê uma alteração aos artigos 125º e 128º do Código da Estrada.
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicos
A12/00534/20 - 31/03/2020
Governo certifica documentos no âmbito do programa “Estudante Insular”
Na sequência das imposições do Ministério das Finanças e da Inspeção Geral de Finanças, o Governo Regional decidiu, na passada quinta-feira, proceder à alteração dos artigos 6.º, 8.º e 9.º do Regulamento de Apoio Específico aos Passageiros Estudantes e assegurar, de forma gratuita, a certificação das cópias dos documentos de identificação dos alunos, no âmbito do programa “Estudante InsuLar”.
Médico cirurgião de Israel, Itamar Ashkenazi, com larga experiência em incidentes multivítimas vai proferir conferência “Academic Publications – Current Ethical Challenges”
Itamar Ashkenazi exerce funções num hospital em Israel (Rambam Health Care Campus em Haifa, Israel, é autor e co-autor de diversos artigos na área da catástrofe e tem larga experiência em incidentes multivítimas.
Miguel Albuquerque visitou renovada loja da Hôma no Funchal
Marca especializada em artigos para o lar renovou as suas duas lojas na Região num investimento de 1,5 milhões de euros.
Governo lança campanha - “Por um Natal Mais Seguro”
A Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através da Direção Regional dos Assuntos Sociais, lançou ontem, dia 9 de dezembro, no Armazém do Brinquedo, uma campanha com o objetivo de alertar os consumidores acerca dos cuidados que deverão ter aquando das compras de Natal, nomeadamente, no que respeita a brinquedos, decorações e outros artigos alusivos a esta época.
Lei n.º 92/2019, de 4 de setembro
Autoriza a reprodução, a comunicação pública e a colocação à disposição do público a favor de pessoas com deficiência de obra que esteja diretamente relacionada e na medida estritamente exigida por essas específicas deficiências e desde que não tenham, direta ou indiretamente, fins lucrativos, sem prejuízo do disposto nos artigos 82.º-A, 82.º-B e 82.º-C
Vinte anos de avaliação das aprendizagens: uma síntese interpretativa de artigos publicados em Portugal
Um artigo do Professor Domingos Fernandes do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, publicado na Revista Portuguesa de Pedagogia, em 2006
Revista Portuguesa de Educação Artística 2019
Revista Portuguesa de Educação Artística - está aberta a chamada de artigos para o novo volume até ao dia 2 de janeiro de 2019
50 Anos STEE
No âmbito das comemorações dos 50 anos do Serviço Técnico de Educação Especial, mensalmente, durante o ano de 2018, realizam-se atividades e eventos cujo objetivo é enaltecer uma instituição de referência na inclusão de crianças e jovens com necessidades especiais.
Investigação
Investigação - Divisão de Investigação e Multimédia
Revista Portuguesa de Educação Artística
Revista Portuguesa de Educação Artística - Divisão de Investigação e Multimédia
Artigos
Nesta secção apresentam-se alguns artigos, textos e referências bibliográficas úteis para a temática da sobredotação e talentos
Sistema educativo quer criar oportunidades para todas as crianças e jovens da Região
Artigo publicado no DN Madeira
Despacho n.º 79/2017, de 21 de setembro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo17-08-2017
Despacho n.º 101/2017, de 28 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 102/2017, de 1 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 104/2017, de 9 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 105/2017, de 9 de agosto
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 60/2017, de 23 de junho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 63/2017, de 11 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 67/2017, de 18 de julho
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 57/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Despacho n.º 58/2017, de 25 de maio
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)
Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Bibliografia relevante para avaliação de escolas
artigos científicos sobre o tema da gestão, organização e avaliação de escolas
Despacho n.º 1/2017, de 5 de janeiro
Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos e dos artigos 44.º e ss do Código do Procedimento Administrativo
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