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DL 103/2018Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
ACT 46/2017Acordo coletivo de trabalho n.º 46/2017 - Município da Ribeira Brava
Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
DL 247/2007Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
BombeirosRegime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRPCBMRegime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Edital 5/2022/DRPARegularização e Canalização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca
Edital 6/2022/DRPARegularização e Canalização do Ribeiro da Achada - Curral das Freiras
[Arrendamento] Pousada dos VinháticosPrédio urbano localizado na freguesia da Serra de Água (Ribeira Brava).
[Arrendamento] Lotes 1 e 2Prédios rústicos localizados nas freguesias do Campanário (Ribeira Brava) e São Martinho (Funchal).
Orçamento Participativo apresentado aos ribeira-bravensesSecretário Regional espera que, nesta segunda edição, a participação cidadã, na apresentação de projetos e na seleção daqueles que vão ao encontro das necessidades sentidas, seja muito ativa, em proveito das suas comunidades e concelhos.
Despacho n.º 301/2021Nomeia no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças, a licenciada em Direito, Carina Isabei Gouveia Monteiro, Técnica de Administração Tributária Nível 2 Do Grau IV, da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da RAM.
Investimentos superiores a 130 milhões de investimentos ajudaram a reconstruir a Ribeira BravaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava, Ricardo Nascimento, visitaram, esta tarde, algumas obras realizadas naquele concelho, através de contrato-programa celebrizado entre as duas entidades, ao abrigo da Lei de Meios.
"OPRAM tem chegado ao destino certo, isto é, às pessoas"Projeto vencedor do Orçamento Participativo apoia 60 famílias carenciadas da Ribeira Brava
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanhaVice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche já no próximo anoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, anunciou, esta tarde, que os trabalhos de canalização e regularização dos Ribeiros do Trapiche e da Casa Branca deverão ir para o terreno no próximo.
Governo Regional reabilita Calhau da LapaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, ontem, as obras de reabilitação do Cais da Ribeira Brava e anunciou nova intervenção no concelho.
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Camião dos bombeiros” A12/00391/20 - 05/03/2020
Nota de Imprensa Serviço de Finanças da Ribeira Brava estará encerrado na próxima segunda-feira
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
Orçamento Participativo começou a ser apresentado na Ribeira BravaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, deu início, esta segunda-feira, na Ribeira Brava, a uma série de apresentações do Orçamento Participativo da Região Autónoma da Madeira, que deverá percorrer todos os concelhos da Região, até ao dia 27.
Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regionalNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
Ajudas do Governo Regional e da Europa reforçam competitividade das empresasO vice-presidente do Governo Regional da Madeira visitou esta quarta-feira, a “Vinhos Barbeito”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar a importância das ajudas do Executivo Madeirenses e da União Europa para ajudar a reforçar a competitividade das empresas madeirenses e porto-santenses.
Orçamento com ProximidadeVice-presidente do Governo apresentou, hoje, à população da Ribeira Brava, as principais medidas de apoio às famílias e empresas, previstas no Orçamento Regional para 2019.
Funchal é uma cidade parada e sem rumoDurante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
Novos atrativos para os empreendedores na Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional destacou, esta quarta-feira, a importância de estarem a ser reforçadas as condições para o aparecimento de novos projetos e novas ideias de negócios. Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura de um protocolo de cooperação institucional entre a Câmara Municipal da Ribeira Brava e a Startup Madeira, destacou este tipo de parcerias, as quais potenciam o aparecimento de novos empreendedores.
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