Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 64/2013
Publicitação dos benefícios concedidos pela Administração Pública a particulares
DL 17/2003
Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
DL 14/2003
Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
DL 118/83
Estabelece o funcionamento e o esquema de benefícios da ADSE
Benefícios
Ano 2023
Benefícios
Ano 2022
Benefícios
Ano 2021
Secretário das Finanças reuniu com a Direção do Banco de Fomento
Em cima da mesa de trabalho, esteve a discussão de novas parcerias tendo em vista mais benefícios para o tecido empresarial regional.
Mais um mecanismo de apoio protocolado
Governo Regional continua a alargar o leque de recursos e benefícios ao dispor dos funcionários da Administração Pública Regional.
PS não deixou a Madeira reduzir ainda mais os impostos
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, lamentou, esta manhã, que tivesse sido reprovada, pelos deputados do PS/Madeira, pelo PS e pelos seus apoiantes, na Assembleia da República, a proposta apresentada pelo PSD, no sentido de alargar à Madeira os benefícios fiscais que serão concedidos às regiões do interior.
Mais benefícios para os funcionários públicos
Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, formalizou, esta tarde, a assinatura de um protocolo de colaboração com a empresa MDS-Corretor de Seguros, a subscrição de variados benefícios de proteção e maiores benefícios face à oferta tradicional de mercado.
Um exemplo de bom aproveitamento dos benefícios fiscais
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta quarta-feira, a “Esferolight”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar esta empresa como um bom exemplo de um investimento, apenas com capitais madeirenses, que soube aproveitar os benefícios fiscais concedidos pela Zona Franca, onde se encontra instalada.
Funcionários públicos e família com mais apoio na saúde
Vice-Presidente assinou, hoje, protocolo de cooperação com o objetivo de estender benefícios e planos de saúde diferenciados e vantajosos
Reporte de subvenções ao abrigo da Lei n.º 64/2013, de 27 de agosto
As entidades públicas da Região Autónoma da Madeira, que concedam subvenções e benefícios públicos, ou seja, que atribuam, direta ou indiretamente, qualquer vantagem financeira ou patrimonial, independentemente da designação ou modalidade adotada, incluindo as transferências correntes e de capital e a cedência de bens do património público, são obrigadas a reportar informação sobre essa atribuição, nos termos e prazo estipulado no artigo 5.º da Lei n.º 64/2013.
Dia Mundial da Saúde Oral - 20 de março de 2024
Nesta data evidencia-se os benefícios de uma boca saudável pois existem muitas doenças que estão direta ou indiretamente ligadas ao estado da cavidade oral.
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Dia Mundial das Leguminosas - 10 de fevereiro 2024
É celebrado anualmente e tem como objetivo sensibilizar acerca dos benefícios nutricionais, sociais, ambientais e económicos destes alimentos essenciais no futuro da agricultura e da alimentação mundial.
Pedro Ramos participou nas II Jornadas Crescer
As Jornadas tiveram como objetivo dar a conhecer as atualidades na área do neurodesenvolvimento e realçar a importância e os benefícios da intervenção multidisciplinar e diferenciada, nos vários domínios da saúde e da educação.
Mais de uma centena participou na sessão de literacia em Saúde no Estreito de Câmara de Lobos
Estas ações visam promover uma Saúde próxima, estando certos de que uma população esclarecida toma melhores decisões em saúde, com benefícios diretos para o utente e para o Sistema Regional de Saúde.
Sempre ao lado das famílias e das empresas
“Os madeirenses e porto-santenses estão conscientes da eficácia das medidas que temos implementado e dos benefícios que daí resultaram, como a redução do preço dos transportes públicos”.
Sessão de literacia em Saúde no Funchal com grande adesão
Estas ações visam promover uma Saúde próxima, estando certos de que uma população esclarecida toma melhores decisões em saúde, com benefícios diretos para o utente e para o Sistema Regional de Saúde.
Governo Regional disponível para apoiar Associação de Doenças Neuro-Músculo-Esqueléticas da RAM
Segundo o responsável pela tutela da Saúde na Região, estas doenças “vão sofrer um grande desenvolvimento no futuro” e o Plano Regional de Saúde 2030 “além dos vários eixos no âmbito da prevenção das doenças, da promoção e proteção da saúde também terá um eixo da medicina preditiva e personalizada”, com grandes benefícios para os portadores destas doenças neuro-músculo-esqueléticas.
«A solução é termos mais Autonomia Política. E essa é uma luta que vai continuar»
Miguel Albuquerque abriu a conferência “Regionalização – as experiências portuguesas e francesa”. O líder do Executivo elencou as vantagens para a gestão da res publica e os benefícios para os cidadãos de uma efetiva descentralização no Continente. Mas alertou que a concretização de uma transferência de competências e de recursos requer, também, no Continente, luta política.
SESARAM dispõe de nova técnica para cirurgia laparoscópica
Este equipamento é transversal às especialidades de Cirurgia Geral, Ginecologia e Urologia com vários benefícios: maior precisão, maior otimização de resultados nomeadamente na redução de eventos adversos e redução de intervenções; impacto positivo no tempo de recuperação e menor tempo de internamento.
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
Dia Mundial das Leguminosas - 10 de fevereiro 2023
Celebrado anualmente a 10 de fevereiro, o Dia Mundial das Leguminosas tem como objetivo sensibilizar para os benefícios nutricionais, sociais, ambientais e económicos destes alimentos, essenciais ao futuro da agricultura e da alimentação.
Telesaúde e telemedicina: Uma aposta do Governo Regional da Madeira
A região encontra-se na fase de transição digital e, tal como tem vindo a reforçar publicamente o secretário regional de Saúde e Proteção Civil, Pedro Ramos, o novo Hospital Central e Universitário da Madeira será digital e trará grandes benefícios à área da saúde.
Saúde aposta na criação de um Plano Regional de Segurança do Doente
Pedro Ramos começou por lembrar que o Serviço Regional de Saúde já tem diversos Serviços e Unidades acreditadas ao abrigo do modelo ACSA, que a região tem acompanhado todos os eventos a nível mundial e tentando cumprir com as recomendações da OMS em matéria de segurança do doente, realçando que a criação de um Plano Regional de Segurança do Doente adaptado às especificidades regionais permitirá conferir maior segurança aos utentes nos vários Serviços e Unidades de saúde, com benefícios diretos p
DEVERES DE COMUNICAÇÃO - LEI N.º 64/2013, DE 27.8 - ARTIGO 4.º - PUBLICITAÇÃO DE SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS PÚBLICOS
Publicitação de subvenções e outros benefícios públicos
8º Simpósio Nacional Promoção de uma Alimentação Saudável e Segura – SPASS 2021
O SPASS 2021 reúne, no próximo dia 22 de novembro, um conjunto de especialistas para uma reflexão sobre "Alimentação vegetariana: desafios e recomendações", numa abordagem dos riscos e benefícios da adoção de padrões alimentares tendencialmente vegetarianos com uma grande predominância de proteína vegetal, sem excluir alimentos que são fontes únicas de nutrientes inexistentes nos alimentos vegetais.
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais