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DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 247/2007
Regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros, no território continental
Bombeiros
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
SRPCBM
Regime jurídico e orgânica do Serviço Regional de Protecção Civil e Bombeiros da Madeira
Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedade
Secretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
Taxa de contratualização e execução de projetos do PRR ronda já os 30%
Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência, de visita à Madeira, elogiou bom desempenho regional.
Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivado
Secretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
"Temos orgulho no caminho percorrido e nos resultados atingidos"
Secretário Regional das Finanças defendeu que a Madeira é reconhecida como uma região exemplar e um bom modelo na eficácia, capacidade de gestão e rigor na aplicação dos fundos comunitários.
Autoridade Regional das Atividades Económicas com bom desempenho
O secretário regional de Economia destacou, esta sexta-feira, o excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido pela Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) e, particularmente, durante o período de pandemia. Rui Barreto falava na cerimónia de entrega de certificados aos 10 novos inspetores que concluíram o “Curso de Ingresso na Carreira Especial de Inspeção, cerimónia que decorreu no auditório do Museu da Eletricidade – Casa da Luz.
Serviços Operacionais TIC
Garantir a operacionalização e bom funcionamento das tecnologias de informação e comunicação do Governo Regional.
Um bom exemplo da mais valia do Orçamento Participativo da Região
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, entregou esta manhã uma carrinha de 9 lugares ao Polo Comunitário Comandante Camacho de Freitas.
Bombeiros de Santana receberam veiculo de resgate em montanha
Vice-presidente do Governo entregou viatura no âmbito do Orçamento Participativo da Região.
Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a Madeira
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
Alerta ARAE – Brinquedo, “Camião de bombeiros”
A12/00573/20 - 08/04/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - “Camião dos bombeiros”
A12/00391/20 - 05/03/2020
Nascem cada vez mais empresas na Madeira
Bom momento da economia regional, que cresce há 73 meses, aumenta confiança de empreendedores. Este ano já foram criadas 696 novas empresas.
Vice-presidente visita empresa pioneira
A Vapor Ilhas é exemplo de resiliência e do bom aproveitamento das sinergias oferecidas pela Zona Franca da Madeira
Governo destaca papel dos privados nos bons resultados económicos
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse, esta quarta-feira, que a Região está a atravessar um bom momento económico muito positivo, não apenas devido aos apoios que a Região tem concedido, mas também e sobretudo com o impulso da iniciativa privada.
Empresários devem aproveitar o bom momento da economia regional
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional visitou, esta manhã, a empresa de carpintaria MadeiraCriativa, instalada no Parque Empresarial da Ribeira Brava. Uma oportunidade para Pedro Calado destacar os efeitos do bom momento que atravessa a economia regional.
Um exemplo de bom aproveitamento dos benefícios fiscais
O vice-presidente do Governo Regional visitou, esta quarta-feira, a “Esferolight”, uma oportunidade para Pedro Calado destacar esta empresa como um bom exemplo de um investimento, apenas com capitais madeirenses, que soube aproveitar os benefícios fiscais concedidos pela Zona Franca, onde se encontra instalada.
Formação e inovação são determinantes para o futuro
O vice-presidente do Governo Regional destacou, esta terça-feira, o percurso da EFEN – Hotelaria. Instalada no Parque Industrial da Zona Oeste. Uma empresa que, segundo Pedro Calado, é um bom exemplo de como os apoios comunitários e do Governo Regional devem ser empregues, no desenvolvimento económico e na promoção de emprego.
Comunicado
O líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
Rumo económico confirma estratégias e políticas acertadas
O Vice-Presidente do Governo Regional salientou, hoje, o bom momento que a economia regional atravessa, inspirando confiança nos empresários para estes fazerem novos investimentos e criarem mais emprego. Pedro Calado, que falava na inauguração da primeira loja da “Von Poll Real Estate Portugal”, na Rua Dr. João Tavira, lembrou, no entanto, que este ambiente é também fruto das apostas acertadas que foram tomadas ao longo das últimas quatro décadas pelo Executivo madeirense, apoiado por um partido
Empresários mais confiantes na economia regional
O vice-presidente do Governo Regional realçou, esta segunda-feira, o bom momento que a economia da Madeira atravessa. Pedro Calado, que falava na inauguração de uma nova loja da Remax no Funchal, lembrou o crescimento económico que se vem a verificar na Região.
“O que de bom é feito na Ribeira Brava é feito de bom na Região”
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou esta tarde, na cerimónia de toma de posse dos membros dos órgãos sociais do clube Desportivo da Ribeira Brava, a importância destas instituições na formação de crianças. Conforme referiu, “todo o trabalho que nós fizemos com estes jovens será um investimento em prol do nosso bem-estar daqui a uns anos”.
Governo quer reduzir carga fiscal sobre bombeiros voluntários
O vice-presidente do Governo Regional disse, hoje, que o Executivo madeirense pretende apresentar, brevemente, uma proposta na Assembleia Legislativa da Madeira, no sentido de rever as tributações, em sede de IRS, para os bombeiros voluntários.
Empresas confiantes na política do Governo Regional
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta tarde, na cerimónia de apresentação oficial do “XIS Connect”, do Grupo XIS, que o crescimento exponencial do mercado das novas tecnologias na Região revela que o Executivo Madeirense está no bom caminho, com apoios concretos neste domínio, mas revela também que as empresas “estão a ganhar confiança naquela que tem sido a política deste Governo Regional” para este setor.
Comparticipação das despesas com o Serviço Municipal de Bombeiros
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