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Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiênciaCartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Vice-presidente defende reforço da Política de Coesão da UE O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, afirmou, esta sexta-feira, em Saint Martin, que “a União Europeia vive atualmente um conjunto de desafios inéditos e muito complexos, dos quais o Brexit é um dos exemplos mais claros e imediatos”. Disse que “ao longo dos últimos anos têm sido espalhadas, um pouco por toda a União, sementes de desconfiança e divisão que visam a descredibilização do projeto europeu”.
“Brexit” não há razões para alarmeO vice-presidente do Governo Regional apelou, esta tarde, a alguma tranquilidade por parte dos empresários madeirenses quanto ao processo do “Brexit”. Pedro Calado, que falava num seminário promovido pelo AICEP e pela ACIF onde o tema foi debatido, disse que “não há razões para alarme”.
Protocolo abre novas perspetivas com mercado britânicoO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, assinou, esta tarde, em Lisboa, um protocolo entre a Região e a Portugal IN, o qual irá permitir explorar novas potencialidades do mercado britânico.
Brexit — reserva de ajustamento para ajudar os Estados-Membros a fazer face aos efeitos adversos da saída do Reino Unido. Período de consulta: 24.02.2021 a 21.04.2021Consulta Pública
Acordo de Comércio e Cooperação UE - RUUma nova relação, com grandes mudanças
Brexit - Plano de preparação para o fim do período de transiçãoLisboa, 6 de janeiro de 2021
Ligação do túnel do Canal da Mancha – medidas provisórias em matéria de segurança e conectividade ferroviárias pós-Brexit. Período de consulta: 30.11.2020 a 28.01.2021Consulta Pública
Pós-Brexit - Preparação e ContingênciaMedidas de contingência apresentadas pela Comissão Europeia em 10.12.2020
Brexit na agenda do Reino Unido e pressão para abertura da economia na África do SulO diretor regional das Comunidades e Cooperação Externa reuniu esta semana com os Conselheiros da Diáspora na África do Sul, do Reino Unido, no Brasil e das Caraíbas, através de videoconferência, para acompanhar as comunidades, e inteirar-se de como os madeirenses estão a viver a pandemia nos países de acolhimento.
A Madeira na União Europeia, o próximo Quadro Financeiro Plurianual e o BrexitConferência da Diretora Regional dos Assuntos Europeus na escola Cristóvão Colombo, dia 10 de março
Pedro Calado sensibiliza para eventuais danos causados pelo Brexit29 janeiro 2020 - DN Madeira
Pedro Calado pede redução dos "impactos negativos" do Brexit29 janeiro 2020 - JM Madeira
Calado alerta para cuidados a ter com o impacto do "Brexit" na economia da Região 29 janeiro 2020 - Funchal Notícias
Calado participa na reunião da Comissão Interministerial dos Assuntos Europeus em Lisboa28 janeiro 2020 - DN Madeira
Brexit - Versões portuguesas dos textos acordados e revistos em outubro 2019Publicação das versões portuguesas dos textos no Jornal Oficial da UE, n.º 348 – I, de 12/11/2019
Decisão que prorroga o prazo do BREXITDECISÃO (UE) 2019/1810 DO CONSELHO EUROPEU tomada com o acordo do Reino Unido, de 29 de outubro de 2019 prorroga o prazo previsto no artigo 50.o, n.o 3, do TUE
Brexit – revisão dos textos acordados em fevereiro e abril de 2019Textos revistos e aprovados pelo Conselho Europeu (art. 50.º) de 17 de outubro de 2019
Albuquerque garante apoio a todos os emigrantes em JerseyMiguel Albuquerque confia que o Brexit não terá grande impacto na comunidade madeirense em Jersey. Mas, garante total apoio aos que forem afetados, à semelhança do que acontece com os que regressam da Venezuela.
Brexit adiado para outubroDecisão do Conselho Europeu de 11 de abril de 2019 prorroga novamente prazo de saída do Reuno Unido da UE
Nova decisão do Conselho Europeu sobre o BrexitSe o acordo for aprovado até 29 de março de 2019 a saída do RU da UE pode ser prorrogada até 22 de maio de 2019. Se não for aprovado, o prazo é prorrogado até 12 de abril do mesmo ano
Informações da AT-RAM sobre o BrexitAutoridade Tributária alerta para diversas consequências nas áreas aduaneiras e tributárias
Campanha da CE alerta empresas sobre consequências do BrexitDivulgação no domínio aduaneiro e fiscalidade indireta destina-se às empresas da UE, caso não haja acordo
BREXIT – “Avisos” da Comissão EuropeiaNotas sobre os preparativos
Brexit - Projeto de Acordo de SaídaProjeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União e Declaração Política sobre as relações futuras foram aprovados pelo Conselho Europeu extraordinário (Art. 50.º).
Divulgado projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, de novembro de 2018Documento acordado entre os negociadores do RU e da UE a 27, relativo ao Acordo de Saída (Brexit), pretende saída ordenada
Negociações sobre o Brexit prosseguemBarnier tece considerações sobre proposta britânica
Brexit: Comunicação da Comissão Europeia alerta para consequências dos cenários possíveisComissão Europeia recomenda a implementação de “medidas de preparação e planos de contingência, a nível nacional, regional, local, e da UE, bem como pelos operadores económicos”, quaisquer que sejam os resultados das negociações
Brexit: Reino Unido apresenta nova proposta Documento apresentado a 12 de julho de 2018 poderá desbloquear determinadas questões negociais
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