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Regularização de situações de precariedadeAplicabilidade ou não da quota de emprego a preencher por pessoas com deficiência nos recrutamentos e regularização de precariedade na Administração Pública Regional
Administração Pública regional reconhecida por Boas Práticas de Qualidade e Excelência de ServiçoA Direcção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa (DRAPMA), organismo da vice-presidência do Governo Regional, acaba de ser distinguida pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ) com o reconhecimento de nível 1 de boas práticas de Qualidade e Excelência de Serviço.
Informação e EstatísticasInformação e Estatísticas
SIMPLIMACProjeto de modernização administrativa em que participam parceiros de Madeira, Açores, Canárias, Cabo Verde e Senegal, é financiado pelo Programa de Cooperação Territorial INTERREG V Espanha-Portugal MAC 2014-2020
Parecer PGR 12/2017Aplicabilidade da modalidade interna e da cedência de interesse público e possibilidade da sua consolidação relativamente aos funcionários parlamentares
Acordo Coletivo de TrabalhoAplicabilidade de Acordo Coletivo de Trabalho e respetivo clausulado
Gozo de férias acumuladasAplicabilidade do limite de 30 de abril para o gozo acumulado de férias
Ofício Circular n.º 1442/2016Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
Despacho n.º 302/2021Nomeia no cargo Técnico Especialista, José Marco Cabral de Oliveira e Declaração de Retificação n.º 74/2021.
Madeira assegurou o acesso à intensidade máxima dos apoios estruturais Em dia debate do relatório anual sobre “A Região Autónoma da Madeira na União Europeia – 2020”, ficou evidenciado o sucesso das negociações levadas a cabo pela Região.
TeleféricosTransporte realizado por veículos que se deslocam suspensos em cabos.
Manual de Boas Práticas para a Manutenção dos Postos de Transformação de ClienteA Qualidade de Serviço Público cabe a todos
Bem-vindos à Direção Regional de InformáticaBem-vindos à “nossa casa” digital.
in RTP Madeira online, 05/11/2020A Autoridade Regional das Atividades Económicas, levou a cabo, esta quinta-feira, ações de fiscalização em vários espaços comerciais no Funchal.
in JM-Madeira, edição de 12/09/2020ARAE e PSP acabam com arraial na Tabua
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00086/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo, barba e corpo para homem e criança, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00085/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador de cabelo e barba para homem da marca “Kemei”, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “eBay”INFO/00084/20 - 25/06/2020
Alerta ARAE – Conjunto Máquina/aparador sem fios de cabelo e barba, eventualmente comercializado no mercado português através da plataforma on-line “Amazon”INFO/00087/20 - 25/06/2020
Viagens em julho, agosto e setembro com desconto à cabeçaO Governo Regional já publicou a portaria que regulamenta a aplicação excecional do subsídio de mobilidade entre a Madeira e o Porto Santo, nos meses de verão do corrente ano.
Governo explica apoios às empresas Marítimo Turísticas e de Animação TurísticaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pela presidente da APRAM, Paula Cabaço, reuniram-se, recentemente, com representantes do sector das empresas Marítimo Turísticas e das empresas de Animação Turística na Região, onde tiveram oportunidade de esclarecer algumas das medidas que foram adotadas pelo Executivo Madeirense, nomeadamente, em matéria de apoios que têm sido concedidos nesta área.
Execução Orçamental com um saldo global consolidado positivo de 45,4 milhões de eurosA Vice-Presidência do Governo Regional acaba de publicar, no seu portal, (http://www.madeira.gov.pt/vp/), o Boletim de Execução Orçamental, o qual revela que a Região inicia o ano com um saldo global consolidado positivo, em contabilidade pública, em 34,9 milhões de euros. Excluindo os pagamentos de dívidas de anos anteriores aos valores da execução orçamental consolidada, que totalizaram 10,5 milhões de euros, observa-se que o saldo global é positivo em 45,4 milhões de euros.
Dívida da Região diminuiu 22,8% face a 2012O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira, que acaba de ser publicado no portal da Vice-Presidência do Governo Regional, revela que a 31 de dezembro de 2019, a dívida global da Região Autónoma da Madeira diminuiu 22,8%, face aos valores que apresentava em 2012, com menos 1.513 milhões. Neste momento, o montante em dívida é de 5.124 milhões de euros, ou seja, menos 68 milhões de euros face aos valores de 31 de dezembro de 2018.
Estudante InsularEste programa permite que o estudante apenas pague o valor líquido correspondente ao custo final que lhe cabe nas viagens aéreas entre Madeira - Continente - Açores, numa medida de justiça social por todos reconhecida.
Região dá mais um passo para o lançamento do novo cabo submarinoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira foi a bordo, esta segunda-feira, do ”OGS Explora”, navio que está a fazer a prospeção do mar para o lançamento do cabo submarino que vai ligar o Brasil à Europa. Para Pedro Calado, este é mais um passo para que a Região possa dispor de mais e melhores redes de comunicação em fibra ótica, assumindo uma posição privilegiada neste domínio.
Celebrações fúnebres a D. Maurílio GouveiaO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na Catedral do Funchal, nas celebrações fúnebres a D. Maurílio Gouveia, onde também estiveram presentes a Secretária Regional de Turismo e Cultura, Paula Cabaço, e o Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, entre muitas outras individualidades.
Volume de negócios do SERAM cresceu cerca de 31 milhões de eurosO Relatório Trimestral do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM), relativo ao 4.º trimestre de 2018, que acaba de ficar disponível para consulta no Portal da Vice-Presidência do Governo Regional revela um crescimento do volume de negócios do SERAM em cerca de 31 milhões de euros (+5,5%) e dos rendimentos operacionais em cerca de 43 milhões de euros (+6,9%).
Alerta ARAE – Trotinete para criançaNotificação RAPEX A12/0152/19
Região contra qualquer redução nas taxas de cofinanciamento europeuO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, disse esta manhã, na abertura do XV Jornadas Autárquicas das Regiões Ultraperiféricas da União Europeia e Cabo Verde, que decorreu em Câmara de Lobos, que a Europa não deve cortar nas taxas de cofinanciamento comunitário.
Governo publica listas definitivas de situações de precariedade na administração públicaO Governo Regional acaba de publicar as listas definitivas de situações de precariedade relativas aos serviços da administração pública regional e empresas públicas do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira, constituídas com recurso a contratos a termo ou contratos de prestação de serviços.
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