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Circular 3/DRAPMA/2021
Orientações relativas ao sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira.
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Circular n.º 3/DRAPMA/2020
Esclarecimentos ao ponto n.º 7 da Circular 2/DRAPMA/2020: Orientações relativas ao anexo I da Resolução n.º 326/2020, de 14 de maio – medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 2/DRAPMA/2020
COVID 19 - Medidas de desconfinamento aplicáveis aos trabalhadores da administração pública
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Mapa Oficial 8/2019
Eleição para a Assembleia da República
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Circular n.º 1/DRAPMA/2019
Orientações respeitantes a disposições sobre Administração Pública constantes do Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019 e normativos conexos
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
Circular n.º 1/DRAPMA/2018
Orientações respeitantes ao Decreto Legislativo Regional n.º 11/2018/M, de 3 de agosto
Ofício Circular n.º 1746/2018
FAQ sobre o artigo 15.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
Aditamento ao Ofício-Circular n.º 202/2018
Procedimento para efeitos de alterações obrigatórias de posicionamento remuneratório a ocorrer em 2018
Ofício-Circular n.º 202/2018
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Ofício-Circular n.º 1481/2017
Recolha de informação em situação de greve
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Ofício-Circular n.º 982/2017
Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias
Ofício-Circular n.º 861/2017
Despacho que regulamenta a constituição, prorrogação e consolidação de situações de mobilidade
Circular n.º 1/DRAPMA/2017
Circular 1/DRAPMA/2017 - SIADAP-RAM / Questões práticas
Ofício-Circular n.º 581/2017
Substituição dos dias de faltas por doença por faltas por conta do período de férias, na situação de trabalhadores abrangidos pelo regime de proteção social convergente
Ofício-Circular n.º 1116/2017
Ofício Circular conjunto DROT/DRAPMA n.º 1116/2017 sobre “Subsidio de Insularidade”
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Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
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Ofício Circular n.º 1442/2016
Parecer da PGR 13/2016 - Aplicabilidade do limite máximo do vencimento de Ministro
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