Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAPMA
DRAPMA
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAPMA
Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
DL 28/2019
Regulamentação das obrigações relativas ao processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
CIVA
Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
Litígios comerciais — mecanismo para impedir e contrariar medidas coercivas adotadas por países terceiros. Período de consulta: 17.02.2021 a 17.03.2021
Consulta Pública
IHM empenhada na resolução de incumprimentos com rendas
Entidade pública tem empreendido um esforço claro em planos de pagamento, respetiva renegociação, recorrendo em última instância à cobrança coerciva quando persiste o incumprimento
Pág. 1 de 1
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados