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DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveisAs viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.

INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.

RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação

Circular n.º 5/ORÇ/2020Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19

Máscaras Têxteis Informação Importante

“Coronavírus” (SARS-Cov-2) COVID-19 INFORMAÇÃO

Vice-presidente apela à união de todos os madeirenses e porto-santensesGovernante defende que esta é "a condição fundamental para que a crise provocada pelo COVID-19 seja ultrapassada".

Governo Regional congratula-se com apoio dos Bancos dado às famílias e empresasO Governo Regional congratula-se com o facto de algumas instituições bancárias terem já começado a criar um conjunto de medidas de exceção, por forma a ajudar famílias e empresas a superarem o atual contexto socioeconómico, resultante da pandemia Covid-19.

“Medidas vão abranger todas as empresas: grandes e pequenas”O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, diz que o Executivo Madeirense está a preparar um conjunto de medidas que pretende apoiar todas as empresas as da Região – sejam elas grandes ou pequenas – no atual contexto socioeconómico resultante da pandemia Covid-19.

Transportes Públicos em TáxiPROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS E RECOMENDAÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA DE INFEÇÃO PELO COVID-19

Transportes em Veículos Descaracterizados a Partir de Plataforma Eletrónica – TVDEPROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS E RECOMENDAÇÕES PARA A PREVENÇÃO, CONTROLO E VIGILÂNCIA DE INFEÇÃO PELO COVID-19

DECRETO N.º 2-A/2020, DE 20 DE MARÇOPublicado do Diário da República n.º 57/2020 1º Suplemento, Série I, de 2020-03-20

PACOTE DE MEDIDAS PARA OS TRANSPORTES – COVID-19Resolução n.º 133/2020, de 19 de março

COMUNICADO Apelo à população da Região Autónoma da Madeira

COMUNICADOFoi publicada no JORAM a Resolução do Governo Regional n.º 121/2020, de 19/03/2020, contendo todas as obrigações exigidas a todos as pessoas que neste momento se encontram na Região, por força da declaração de Estado de Emergência, declarado por S. Exª o Sr. Presidente da República, e que entrou em vigor na quinta-feira, dia 19/03/2020, às 00h00.

NOTA DE IMPRENSA ARAE, GNR e PSP estão no terreno para garantir a segurança da população no respeitante ao COVID-19

Informação das medidas de contenção do COVID-19 (despacho 101/2020)Despacho 101/2020 que estabelece as medidas de contenção do COVID-19 na R.A.M.

Vice-Presidência apela aos cidadãos para não recorrerem aos balcões de atendimento ao público No âmbito das medidas de prevenção e recomendações constantes do Plano de Contingência da Região Autónoma da Madeira para fazer face à pandemia da COVID-19 (“Coronavírus”), a Vice-presidência do Governo Regional apela a que os cidadãos evitem a deslocação aos serviços da Administração Pública de atendimento ao público.

Alerta para notícias falsas Face à publicação de notícias falsas partilhadas nas redes sociais, que pretendem apenas aproveitar-se do atual momento para lançarem o pânico entre a população, o Governo Regional da Madeira informa que a única informação oficial sobre o Covid-19 (Coronavírus) está a ser feita através dos canais próprios, conforme está definido internacionalmente, que é a autoridade de saúde regional, neste caso, o IASAÚDE.

Minuta para requerimento de ausência para acompanhar filhos menoresMedidas do plano de contingência do COVID-19

Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.

Passageiros podem realizar teste à Covid-19 em Lisboa e em Coimbra sem custosA partir de 1 de julho, os passageiros que pretendam viajar para a Região Autónoma da Madeira podem realizar o teste PCR, em território continental gratuitamente. Desde o dia 13 de julho também podem fazê-lo no Laboratório de Análises Clinicas da Universidade de Coimbra.

Madeira associa-se à campanha da FNAJ“Desconfinar Jovem – A Tua Causa”

Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM – 13 de julho de 2020Hoje, há 1 novo caso positivo a reportar, tratando-se de um viajante testado à COVID-19 no contexto das atividades de vigilância implementadas no Aeroporto da Madeira, que estava em estudo desde o dia de ontem.

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