Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Governo Regional

Pesquisar

Pesquisar

Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM

Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM

DL 99/2020COVID-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DL 94-A/2020Covid-19 - Alteração das medidas excecionais e temporárias

Lei 62-A/2020Obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

Lei 28/2020Reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais durante a COVID-19

DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020

DL 28-B/2020Regime contraordenacional, no âmbito da situação de calamidade, contingência e alerta

COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - TeletrabalhoAlteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

Plano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMAPlano de Contingência - Coronavírus – Covid-19 - DRAPMA

COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações

COVID-19Campanha de Sensibilização

COVID-19Campanha de Sensibilização

Reintrodução no mercado das máscaras cirúrgicas, com marcação CE, do fabricante Interespuma - Indústrias de Poliuretanos, LdaCircular Informativa N.º 186/CD/550.20.001 de 15/12/2020

Suspensão da comercialização de máscaras cirúrgicas do tipo II, marca Portable Challenge, com marcação CE, do fabricante Portablechallenge Unipessoal, Lda.Circular Informativa N.º 178/CD/550.20.001 Data: 19/11/2020

Apoio às Empresas e à Manutenção dos Postos de TrabalhoCOVID-19

Apoio às Famílias e CidadãosCOVID-19

Apoio à SaúdeContenção, Prevenção e Tratamento à COVID-19

in JM-Madeira edição online, de 30/10/2020COVID-19: ARAE e PSP fiscalizam esplanadas no Funchal

Região quer compromisso sério e eficaz para as ajudas da UEO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, defendeu, esta quarta-feira, maior celeridade nas respostas da União Europeia para fazer face às dificuldades que atravessam as regiões ultraperiféricas, como a Madeira, em virtude da pandemia COVID-19.

Comunicação DGCCOVID-19 - Máscaras de Proteção

Viagens realizadas com “vouchers” serão reembolsáveisAs viagens que tenham sido, ou que venham a ser realizadas com os vouchers emitidos pelas companhias aéreas após os sucessivos cancelamentos de voos nesta fase Covid-19, serão elegíveis para efeitos de reembolso no âmbito do Subsídio Social de Mobilidade.

Madeira redireciona todos os recursos financeiros disponíveis para combater a recessão económica e social causada pela COVID-19O vice-presidente do Governo Regional apelou à união de todos os madeirenses e porto-santenses para que a Região possa vencer os gravosos desafios que tem pela frente.

INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO

RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação

Circular n.º 5/ORÇ/2020Instruções aplicáveis à execução orçamental no âmbito do COVID-19

Pág. 1 de 23

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados