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Lei 117/2019Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
CPCCódigo de Processo Civil
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC)A Inspeção Regional de Finanças, colabora no âmbito das suas atribuições com o Conselho de Prevenção da Corrupção
Albuquerque enaltece papel relevante da Casa do Povo no desenvolvimento da freguesia do Curral das FreirasO presidente do Governo Regional diz que fez questão, ontem, não obstante a sua apertada agenda, de estar na tomada de posse dos novos órgãos sociais da Casa do Povo do Curral das Freiras. Porque «a CPCF, desde o tempo em que foi impulsionada pela Dona Arsénia, sempre teve um papel relevantíssimo na promoção da freguesia e nos apoios culturais e sociais que transformaram radicalmente toda esta localidade»..
Executivo madeirense tem como prioridade a proteção das crianças e jovensAugusta Aguiar fez um balanço do trabalho desenvolvido pelas 11 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens da Região
Exposição “UM SONHO DE CRIANÇA”CPCJ do Porto Santo exibe exposição no Centro Comunitário entre os dias 1 e 18 de junho
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasDe acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Governo Regional prioriza a proteção de crianças e jovensAugusta Aguiar destaca a importância que as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens têm na consciencialização e sensibilização junto da população
Augusta Aguiar participa no 16.º Aniversário da CPCJ MachicoA Secretária Regional de Inclusão Social e Cidadania participou no 16.º Aniversário da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Machico.
Augusta Aguiar elogia trabalho meritório das CPCJ da RAMEm 2018, verificaram-se menos 79 processos do que no ano anterior
CONS-CPC-JA-2017: Joint Action. Data limite: 12.10.2017ConsumerProgramme_2017
Rubina Leal pede às CPCJ que acalentem sempre o interesse das crianças e jovensGovernante quer aprofundar aposta na capacitação parental por forma a diminuir casos reportados
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasA Lei nº 54/2008, de 4 de setembro, criou o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), uma entidade administrativa independente que funciona junto do Tribunal de Contas, com o objetivo de desenvolver uma atividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infrações conexas.
Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na InfânciaSRIAS e Comissões de Proteção desenvolvem ações para a promoção dos direitos e prevenção das situações de perigo para as crianças e jovens
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