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EquipaEquipa do Gabinete do Secretário Regional de Educação

Delegação e Área Escolar da Ponta do SolÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos

Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M de 25 de fevereiro

Primeira alteração do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da MadeiraDecreto Legislativo Regional n. º 17/2010/M de 18 de agosto

Esclarecimento da Direção Geral da Administração Escolar Sobre a Redução de Tempo de Serviço e Aquisição de Habilitações Profissionais para a Progressão na Carreira Esclarecimento DGAE

Ofício-Circular n.º 511/2017Ofício-Circular n.º 511/2017 - Valorizações remuneratórias

Listas de progressão na carreira docente (válidas até 2010)Listas de progressão na carreira docente

Listas de progressão na Carreira Docente: Modelo IIModelo II - Lista de Redução de Tempo de Serviço na Carreira Docente para Efeitos de Progressão e Transição ao 6.º Escalão

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Ofício Circular nº 49Acordo coletivo de trabalho N.º 4/2015 - Duração e organização do tempo de trabalho da carreira docente.

DLR 9/2017/MCarreira de rocheiro da Direção Regional de Estradas

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DLR 29/2017/MConcede aos docentes do Conservatório, Escola Profissional das Artes da Madeira, Eng. Luiz Peter Clode, que transitaram para o regime de emprego público, a faculdade de virem a adquirir as habilitações próprias para a integração na carreira docente

Carreira farmacêuticaRegime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017

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Carreira dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira aplicável aos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, em regime de contrato de trabalho nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde, em regime de gestão e financiamento privados, integradas no Serviço Nacional de Saúde - DL 110/2017

Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017

Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas

Carreiras de inspeção da IRAECarreiras de inspeção da Inspeção Regional das Atividades Económicas

Ofício-Circular n.º 982/2017Determinação do posicionamento remuneratório em caso de consolidação da mobilidades intercarreiras ou intercategorias

Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção

Medalha de Mérito Turístico, Prémio Carreira, para António Gramilho FreitasPrémio Carreira, para o encarregado operacional António Gramilho Freitas, da Direção Regional de Estradas

Aviso n.º 413/2016, de 27 de dezembro de 2016Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, para preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho previsto no Mapa de Pessoal da Inspeção Regional de Finanças (IRF), na Carreira especial de Inspeção.

ACT 1/2017Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2017 - Carreira especial médica - SESARAM

AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais

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