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Cartão do cidadão
Regime legal do cartão do cidadão
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
IRE
Orgânica da Inspeção Regional de Educação
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação - 17 e 18/10/2017
Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso e sua Regulamentação
Cartão de estacionamento para pessoas com deficiência, condicionadas na sua mobilidade
Para obter o cartão, deve dirigir-se aos balcões da DRETT e entregar os documentos necessários
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Brexit - Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Cartas de condução e Cartão de estacionamento da UE para pessoas com deficiência
Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducar
Comunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
Vice-presidente apela à defesa do CINM
O vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Governo Regional pede explicações à Binter sobre cancelamentos de voos
“Não podemos permitir, nem tolerar estas situações, porque este é um serviço que foi objeto de um concurso público e que, como tal, tem de ser prestado e assegurado convenientemente”, realçou Vice-Presidente do Governo Regional
Carta de Condução
Habilitação necessária para conduzir automóveis.
Circular nº 1/ORÇ/2017
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
3ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Carta por pontos
UM SISTEMA MAIS SIMPLES E TRANSPARENTE
Lei de Compromissos
Manual de Procedimentos
Circular nº 11/ORÇ/2015
2ª Alteração à Circular 11/ORÇ/2015 - Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Alteração à Circular 11/ORÇ/2015- Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 11/ORÇ/2015
Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 2/ORÇ/2014
Republicação
Circular nº 2/ORÇ/2014
2ª Alteração
Circular nº 2/ORÇ/2013
Registo de Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
Circular nº 4/ORÇ/2012
Registos dos compromissos no sistema informático da Direcção Regional de Informática
Cartão Jovem Madeira
O Cartão Jovem (European Youth Card - EYC) é uma iniciativa nacional e de âmbito europeu que desde 1986, dá vantagens em várias áreas a jovens com idade entre os 12 e 29 anos
Declaração de compromissos plurianuais reportada a 31 de dezembro de 2023
Serviços Simples da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Cartão Jovem passa a ser gratuito
A DRJ informa todos os interessados que o Cartão Jovem passa a ser gratuito a partir deste ano.
Informações Financeiras
IQ, IP-RAM
Protocolo de colaboração entre a Fundação Altice e a Direção Regional de Educação
O presente Protocolo tem por objeto estabelecer regras gerais do compromisso de colaboração entre as Partes, no sentido de apoiarem e desenvolverem um conjunto de projetos, ações e tecnologias destinadas à promoção da lnclusão nas dimensões escolar, social e cultural
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