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DL 139-A/90
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Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa
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Classificação Portuguesa das Actividades Económicas - CAE
Lei 30/84
Lei Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa
Requalificação em andamento na Casa de Saúde São João de Deus
Secretário das Finanças e Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR destacaram os avanços nas infraestruturas de cuidados de saúde mental da Madeira com o apoio do Plano de Recuperação e Resiliência.
OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãos
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
Passadiços e acessos à praia do Porto Santo serão reabilitados
Governo Regional quer fortalecer parceria com Casa do Voluntário.
Casa do Povo de São Roque do Faial é um exemplo para todos
Secretário Regional das Finanças presidiu à cerimónia do 33º aniversário da Instituição.
Contrato-programa assinado para a reabilitação da “Casa da Catequese”
Apoio do Governo Regional garante obra indispensável à comunidade do estreito da Calheta.
Casa do Povo terá sede renovada em breve
A garantia foi avançada, hoje, pelo Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, na cerimónia de Tomada de Posse dos novos órgãos sociais da instituição.
Casa do Povo da Ilha é parceira na prossecução da política social
Em dia de tomada de posse e de aniversário da Casa do Povo da Ilha, os novos órgãos sociais viram assegurados o apoio para continuação das atividades desenvolvidas.
Alerta ARAE – Recolha Produto Wetsuit shampoo – Surf System (ref: 2740469)
Comunicação DGC - 03/05/2021
Novo Espaço do Cidadão em Santo António
Novas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
Região vai manter apoio às casas do povo
O vice-presidente do Governo Regional presidiu, este sábado, ao encerramento do “Arraial das Casas do Povo” que esteve a decorrer no Cais 8 na Avenida do Mar e das Comunidades Madeirenses, uma oportunidade para Pedro Calado garantir que o Executivo Madeirense vai continuar a apoiar estes organismos que muito têm contribuído para o desenvolvimento cultural e social da Região.
Madeira quer reforço de verbas comunitárias para fazer face às alterações climáticas
Vice-presidente salientou, esta tarde, a alta taxa de compromisso e de execução que a Região assume no POSEUR, mas lembrou que o custo da ultraperiferia impõe que a Madeira continue a beneficiar desses apoios no desenvolvimento dos projetos de que ainda necessita.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionais
Protocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
Patinagem de Velocidade em destaque de 6 a 7 de junho nos Prazeres
Diretor Regional de Desporto integrou apresentação oficial do Campeonato Nacional Individual Absolutos e do Prazeres Roller Kids.
Campeonato Nacional de Petanca
Evento desportivo, apresentado na presença de David Gomes, realizar-se-á no próximo fim de semana.
“Casas Massapez Royals” vêm valorizar a freguesia da Fajã da Ovelha e o Turismo
Miguel Albuquerque elogiou hoje as “Casas Massapez Royals”, um empreendimento turístico do casal Leandro e Ana Luiz, localizado na Fajã da Ovelha. O líder madeirense falava durante a visita que fez àquele empreendimento privado.
Conselho Nacional do Desporto
Diretor Regional representou Região Autónoma da Madeira na Reunião Plenária do órgão consultivo.
MIUS - Madeira Island Ultra Swim Porto Santo
Eduardo Jesus, David Gomes e Bárbara Spínola marcaram presença na apresentação do evento de águas abertas.
Estágio Nacional FPB/ABRAM
Iniciativa orientada por Selecionadora Nacional e Técnicos Regionais contou com a presença do Diretor de Serviços.
Regata Dia da Marinha
Cerimónia de entrega de prémios contou com a presença do Chefe de Divisão de Apoio à Atividade Desportiva.
Agradecimento | Marinha Portuguesa
Comandante da Zona Marítima da Madeira agraciou a DRD, através do seu Chefe de Divisão, com uma distinção.
Club Motards da Madeira
Representantes da coletividade e da FPM foram recebidos por David Gomes.
Micaela Fonseca de Freitas marca presença no lançamento do projeto ‘Um Dia Pela Vida’
Micaela Fonseca de Freitas elogiou o projeto e sublinhou, também, a importância dos rastreios. “Temos três rastreios oncológicos de base populacional, para o cancro da mama, do colo do útero e colorretal. E em breve também teremos o rastreio do cancro do pulmão, porque acreditamos que o diagnóstico precoce é caminho seguro para termos menos tratamentos evasivos e para aumentarmos as taxas de sucesso”, vincou.
Micaela Fonseca de Freitas enaltece trabalho da Cruz Vermelha Portuguesa
Com cerca de 5.700 serviços realizados em 2025, dos quais mais de 4 mil em emergência pré-hospitalar, a CVP tem sido um parceiro fundamental na garantia de segurança da população. Micaela Fonseca de Freitas, destacou o papel dos 98 voluntários da delegação. “Reconhecemos, louvamos e agradecemos o vosso trabalho”, sublinhou.
Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com o Instituto São João de Deus
O evento, que assinala o Dia do fundador da Ordem Hospitaleira, serviu para consolidar a cooperação estratégica entre o Governo Regional e a instituição que, em 2024, celebrou um século de missão na Região Autónoma da Madeira.
Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa | 7 de março
O Dia do Docente de Língua Gestual Portuguesa constitui uma oportunidade para reconhecer o papel fundamental dos profissionais que asseguram o ensino da Língua Gestual Portuguesa (LGP)
Torneio Internacional FIP Bronze Madeira
Juan Gonçalves representou Elsa Fernandes na cerimónia de entrega de prémios do torneio onde também esteve Miguel Albuquerque.
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