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Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
Contratos de prestação de serviçoEmissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
RCGR n.º 113/2022 IHMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Dia Europeu da Proteção de DadosA Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta tarde, na cerimónia de celebração do 43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, em representação do Presidente do Governo Regional.
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
Festival Raízes do Atlântico 2026O Festival Raízes do Atlântico regressa em 2026 para mais uma edição memorável. Nos dias 11, 12 e 13 de junho, o Parque de Santa Catarina será palco de três dias de celebração da música de matriz identitária, unindo sonoridades tradicionais, fusões contemporâneas e diálogos culturais do Atlântico.
Governo Regional investe mais de 250 mil euros no associativismo jovemA Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude formalizou, esta terça-feira, a celebração de 19 contratos-programa, no âmbito do Programa de Apoio ao Associativismo Jovem (PAAJ) e do Programa de Apoio ao Associativismo Estudantil (PAAE).
Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira estreou-se na bênção das capas com 45 finalistasA Presidente do Conselho Diretivo do Instituto para a Qualificação, Sara Estudante Relvas, esteve presente na celebração de Bênção das Capas dos primeiros finalistas da Escola Profissional Dr. Sérgio Teixeira - EPST
Governo Regional reforça compromisso com as famílias e a parentalidadeO Parque Urbano da Nazaré acolheu, esta sexta-feira, uma celebração intergeracional do Dia da Família, promovida pela Casa do Voluntário, que reuniu dezenas de famílias, jovens e seniores num ambiente de convívio, música, teatro e animação.
Piscinas da Ribeira Brava encerram no mês de agosto para obras de manutençãoNo local, o governante, acompanhado pela presidente do Conselho de Administração das Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, Élia Ribeiro, explicou que esta intervenção resulta da celebração de um contrato-programa celebrado entre o Governo Regional e as Sociedades de Desenvolvimento da Madeira, no valor de 400.000,00€.
Clube Naval do FunchalCelebração do 74.º aniversário da coletividade contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de ServiçosPublicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença
Rally Madeira Legend 2026 aposta em mais equipas e reforço da promoção turísticaO Rally Madeira Legend regressa à estrada de 22 a 24 de outubro de 2026 e o Governo Regional quer aproveitar o evento não apenas como celebração do automobilismo histórico, mas como instrumento de promoção do destino Madeira e de dinamização económica.
Visita temática e Gincana Cultural: Memórias de uma "Quinta Madeirense"Dia 18 de abril | das 11h00 às 12h30. No Museu Quinta das Cruzes. No âmbito da comemoração do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, o Museu Quinta das Cruzes participa nesta celebração, com duas propostas que decorrerão em simultâneo para o público adulto e infanto-juvenil.
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