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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Contratos de aquisição de serviços pela DRPAAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPCAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 206/2023 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
Despacho 113/2019 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 262/2018Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
Contratos de prestação de serviçoEmissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
LOE 2012Lei do Orçamento do Estado para 2012
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo, com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, na Direção regional do Orçamento e Tesouro - Secretaria Regional das Finanças, com início a 1 de janeiro de 2023
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com António João Ramos Correia, para exercer funções públicas, da carreira especial de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, da Direção Regional do Orçamento e Tesouro - SRF, com a remuneração mensal de Técnico Superior em Orçamento e Finanças, corresponde à 1ª posição, nível 16, prevista no anexo I do DL n.º 58/2015 de 21/04, aplicável por força do disposto no artigo 53º do DLR n.º 2, de 9/01, com início 1/12/2022.
AvisoCelebração de Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Incerto, com João Juvenal Camacho Pereira, para exerce funções públicas, da carreira de Técnico Superior, no Gabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados da Secretaria Regional das Finanças, com a remuneração mensal correspondente à 2ª posição , nível 15, da tabela remuneratória única, da carreira de técnico superior, com início a 10/05/2022.
RCGR n.º 113/2022 IHMResolução do Conselho de Governo Regional n.º 113/2022, autorizando a celebração de um contrato-programa para comparticipação dos encargos financeiros do IHM em 2022
Dia Europeu da Proteção de DadosA Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta tarde, na cerimónia de celebração do 43.º Aniversário da Assembleia Legislativa da Madeira, em representação do Presidente do Governo Regional.
Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
| Setembro Azul 2026Setembro é reconhecido internacionalmente como o mês de celebração da Comunidade Surda. Conhecido em muitos países como Setembro Azul ou Setembro Turquesa.
Saúde participa no Festival de Dança Sénior 2026A Associação Exemplos Sábios - Dança Sénior Madeira promoveu, hoje, dia 10 de setembro, o Festival de Dança Sénior, no Jardim Municipal do Funchal. Este evento anual constituiu um dos momentos altos de celebração e partilha promovidos pela Associação, reunindo idosos de toda a Região Autónoma da Madeira que integram o projeto de Dança Sénior.
Aviso n.º 336/2026Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Marco Aurélio Alves Nóbrega, com início a 27 de julho de 2026, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 465/2025, de 23 de dezembro, publicado no Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 232
Margarido destaca missão da Associação Santana Cidade Solidária e anuncia encontro regional dedicado a quem cuidaA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta sexta-feira, em representação do Presidente do Governo Regional, nas comemorações do 24.º aniversário da Associação Santana Cidade Solidária, presidida por Nélio Pestana Gouveia, celebração integrada na tradicional Festa de São Joaquim, padroeiro da instituição.
Madeira vê em São Tomé e Príncipe um parceiro estratégico para reforçar a cooperação económica no AtlânticoNa celebração do 51.º aniversário da Independência do arquipélago, José Manuel Rodrigues defendeu uma nova etapa nas relações entre os dois territórios.
Paula Margarido destaca o amor, a dignidade e o sentido de família no 39.º aniversário do Estabelecimento Santa IsabelA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, participou esta terça-feira nas comemorações do 39.º aniversário do Estabelecimento Santa Isabel (ESI) e do Dia da sua Padroeira, Santa Isabel, numa celebração marcada pela emoção, pela partilha e pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido ao longo de quase quatro décadas em prol das pessoas idosas da Região.
Margarido associa-se à tradicional Ceia de São João da “Câmara de Lobos Viva” e destaca papel da instituição na promoção da coesão socialA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na tradicional Ceia de São João promovida pela "Câmara de Lobos Viva – Associação de Desenvolvimento Comunitário", iniciativa que reuniu dirigentes, colaboradores, e utentes, num ambiente de convívio e celebração profundamente ligado às tradições populares madeirenses, em que também estiveram presentes o Presidente da Câmara municipal de Câmara de Lobos, Celso Bettencourt, e o presidente da junta de fregu
Festival Raízes do Atlântico 2026O Festival Raízes do Atlântico regressa em 2026 para mais uma edição memorável. Nos dias 11, 12 e 13 de junho, o Parque de Santa Catarina será palco de três dias de celebração da música de matriz identitária, unindo sonoridades tradicionais, fusões contemporâneas e diálogos culturais do Atlântico.
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