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ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
DRJDOrgânica da Direção Regional de Juventude e Desporto
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
CARAMCentro de Abate da Região Autónoma da Madeira
DL 184/98 - DL 116-B/2006Centro de Gestão da Rede Informática do Governo - Sistema de Certificação Electrónica do Estado
CSSMOrgânica do Centro de Segurança Social da Madeira
Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
Visita Porto SantoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta sexta-feira, o Porto Santo, para se inteirar dos diversos investimentos que o Executivo regional tem em curso naquela ilha.
Centro Náutico operacionalObras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
CINM é uma questão de interesse regional e nacionalO vice-presidente do Governo Regional afirmou, esta quarta-feira, que a defesa do Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) não é uma matéria que diga apenas respeito à Região, mas também ao país. Pedro Calado, que visitava a AMS – Sensors Portugal, uma empresa inscrita no âmbito do CINM, lamentou os ataques que têm sido feitos à “praça madeirense”, apenas por ignorância ou má-fé.
Ação de SensibilizaçãoÁlcool
Técnico/a de Obra – Condutor/a de ObraObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Obra / Condutor/a de Obra, no Centro Qualifica, na Madeira.
Técnico/a de Refrigeração e ClimatizaçãoObtenha o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências Profissional de Técnico/a de Refrigeração e Climatização, no Centro Qualifica, na Madeira.
Curso de Técnico/a de Mecatrónica AutomóvelConclui o 12º ano com o curso profissional de Técnico/a de Mecatrónica Automóvel, na Madeira. Obténs a certificação profissional de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Exercício Físico Inicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Exercício Físico, na Madeira. Obtém a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Auxiliar de FarmáciaConclui o 12º ano com o curso de aprendizagem de Técnico/a Auxiliar de Farmácia, na Madeira. Obténs a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de EsteticistaCurso de Educação e Formação de Adultos (EFA) de Esteticista, na Madeira. Obtém a certificação de nível 4 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Curso de Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção IndustrialInicia um curso de aprendizagem +, pós-secundário, em Técnico/a Especialista em Automação, Robótica e Manutenção Industrial, na Madeira. Obténs a certificação de nível 5 e a possibilidade de acesso ao ensino superior.
Pretendo aumentar a minha escolaridadeConclua o 4.º, 6.º, 9.º ou 12.º ano no Centro Qualifica, na Madeira. Formação certificada para adultos que desejam progredir academicamente.
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