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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 58/2019
Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
Dístico Identificativo de Veículo Elétrico deixa de ser obrigatório
O dístico identificativo de veículo elétrico, deixa de ser obrigatório para a circulação na via pública
Associação de Paralisia Cerebral recebeu mobiliário novo
Vice-presidente do Governo Regional assinou, esta manhã, o protocolo de cedência, que vai apoiar a Associação e permitir outra organização do espaço para a melhor circulação de quem tem de se deslocar em cadeiras de rodas.
Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestre
Cerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durantes os dias 27 e 28 de dezembro de 2023.
Regulamento (UE) 2016/679 do parlamento Europeu e do Conselho-27 de abril de 2016
Regulamento relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados)
Lei n.º 58/2019 de 8 de agosto
Assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados.
Albuquerque visitou nova ligação do Carmo à Nova Cidade
Obra rodoviária contribui para uma circulação rodoviária sem congestionamentos em Câmara de Lobos e simultaneamente para a edificação de habitação
“Estrada do Aeroporto” em reabilitação vai beneficiar população e comércio do Caniço
A antiga Estrada do Aeroporto está a ser totalmente reabilitada, de modo a facilitar, aos residentes do Caniço, sobretudo aos que vivem naquela área, bem como ao comércio e indústria locais, melhores condições de acessibilidade e de circulação pedonal e viária.
Decreto-Lei n.º 59/2023, de 21 de julho
[ Altera o Regulamento Que Fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação ]
SESARAM promove Curso de “Cuidados da Pessoa em Situação Perioperatória”
A formação visa facilitar e uniformizar, o processo de integração de novos elementos de enfermagem na equipa do bloco operatório e dotá-los de conhecimentos teóricos nas áreas da anestesiologia, circulação e instrumentação.
Obra no ribeiro da Casa Branca assegura infraestruturação
Presidente do Governo Regional visitou hoje a obra em curso, orçada em 3,8 milhões de euros, sublinhando, a par da canalização e regularização da linha de água, também a construção de acessibilidades – circulação automóvel –, rede de esgotos, águas, eletricidade e bocas de incêndio.
Despacho n.º 242/2022, da SREM-DRETT
[ Regulamento que fixa os Pesos e as Dimensões Máximos Autorizados para os Veículos em Circulação, se encontra previsto no Decreto-Lei n.º 132/2017, de 11 de outubro ]
EDITAL n.º 21/2022
Encerramento da Circulação de Trânsito a Veículos Pesados na ER 203 - Carreiras
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 30 de março de 2022
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 9, 10, 11 e 12 de fevereiro de 2022
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 5 de fevereiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 3 de fevereiro de 2022.
Prioridade para o Curral das Freiras é garantir segurança de pessoas e bens
O presidente do Governo Regional colocou hoje a tónica, no Curral das Freiras, na segurança de pessoas e bens, garantindo uma circulação sem problemas aos residentes e aos visitantes. É, neste sentido, que está a ser consolidado o talude do Colmeal e canalizado o ribeiro da Achada.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 31 de janeiro, 1 e 2 de fevereiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante o dia 17 de janeiro de 2022.
Vinda da RyanAir para a Madeira é excelente solução para a Região
Miguel Albuquerque diz que a vinda da Ryanair para a Madeira, com ligações regulares nacionais e internacionais, vai melhorar a mobilidade, aumentar a competitividade do destino, disponibilizar melhores preços e permitir maior circulação de pessoas para a Região.
EDITAL n.º 34/2021
Encerramento da Circulação de Trânsito a Veículos Pesados na ER 203 - Carreiras
Troço requalificado melhora oferta turística e ambiental
Presidente do Governo visitou troço, agora requalificado, entre o Pico das Pedras e a Achada do Teixeira. Obra incrementa condições de circulação e de segurança.
Reconstrução da ER 203 – Carreiras adjudicada hoje e arranque das obras previsto para junho
Com uma extensão total de aproximadamente 6 500 m, a ER 203, que faz a ligação entre a ER 205 (a Sul) e a ER 103 (a Norte), será, assim, alvo de uma importante e aguardada intervenção de reabilitação. Sobre esta nova adjudicação, o Secretário Regional de Equipamentos e Infraestruturas, Pedro Fino, refere que este é “mais um compromisso do Governo Regional que será cumprido, visando garantir a segurança e conforto na circulação rodoviária”.
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Proibição de circulação
Resolução n.º 19/2021-Presidência do Governo Regional-Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19
Determina o ajustamento, reforço e implementação de novas medidas na Região Autónoma da Madeira para controlar e conter a doença COVID-19, declarada pela Organização Mundial como pandemia, contribuindo para a proteção e segurança sanitária da população e comunidade madeirense e dos cidadãos que se deslocam ao território da Região Autónoma, em conformidade com a necessidade, adequação e imprescindibilidade da defesa da saúde pública, nomeadamente quanto à circulação na via pública, bem como às at
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